Contrato nº ______/______
Processo nº ____________
Pregão nº ______________

____º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº _____/___ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO__________, E A EMPRESA___________.

O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE _______, neste ato representado por _____ (nome e qualificação completa), doravante denominada CONTRATANTE, órgão da administração direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº ____, com sede na _______, representada legalmente pelo seu Secretário, Sr. (qualificação do ordenador de despesa – nome, nacionalidade, profissão, CI, CPF, município e UF do domicílio), e a Empresa ____, doravante denominada CONTRATADA, com sede na _____, inscrita no CNPJ/MF sob o no _____, neste ato representada pelo seu (cargo do representante) Sr. (qualificação do representante – nome, nacionalidade, profissão, CI, CPF, município e UF do domicílio), celebram o presente  TERMO ADITIVO ao Contrato de nº  ____/____, que tem por objeto a prestação dos serviços de _________, elaborado conforme o disposto na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02  e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.	O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração temporária pelo prazo de 90 (noventa) dias do Contrato nº ___/___, a contar de ____/____/____, conforme autorização prevista na sua Cláusula _____, mediante autorização do ordenador de despesa.
1.1	A alteração temporária corresponderá na redução de 70% (setenta por cento) da jornada de trabalho de ___% (____por cento) dos funcionários da Contratada (no mínimo 50%), observando-se as disposições da Medida Provisória 936/20.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.	O valor máximo mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº ___/___  será de R$ ____ , no período de vigência da presente alteração, conforme planilha de composição de custos anexa a este Aditivo.

2.1 A Contratada não poderá requerer reequilíbrio a qualquer título (revisão, repactuação, recomposição ou reajuste) decorrente de fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo. 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado, de acordo com as disponibilidades financeiras da ______(SIGLA DO ÓRGÃO).

3.2 As despesas correrão por conta da Atividade de n.º ______ e do Elemento de Despesas _______, previstos no orçamento de ______.

Nota Explicativa: quando houver a exigência de prestação de garantia pela Contratada no Termo de Contrato)
Como haverá supressão do valor contratual, caso a contratada requeira a redução da garantia, inserir essa cláusula. 

Como 

CLÁUSULA QUARTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL 

4. A garantia contratual prevista na Cláusula ____ do Contrato original será renovada pela Contratada de forma proporcional ao valor reajustado estabelecido neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

5. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza os seus efeitos legais.
  
Vitória, ___ de __________ de ______.

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CONTRATANTE  
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CONTRATADA