Contrato nº ______/______
Processo nº ____________
Pregão nº ______________

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº ____/_____ QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO ____________, E A EMPRESA _____________.

Pelo presente instrumento acima enunciado, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da __________(nome do órgão)__________, adiante denominada CONTRATANTE, órgão da Administração Direta/Indireta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o No ________________, com sede na ___________ (endereço completo)_________, representada legalmente pelo seu Secretário __________ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão)_________, CPF/MF No __________________, residente e domiciliado __________ (endereço completo) ___________, e a Empresa __________________, doravante denominada CONTRATADA, com sede ____________(endereço completo)___________, inscrita no CNPJ/MF sob o No ____________ neste ato representada pelo __________ (condição jurídica do representante) ___________ Sr. ___________ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão)___________ tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº __________/20___, e resolvem rescindir o Contrato Nº _____/____ de ___________(OBJETO)____________, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº ____/20__ de ______OBJETO___________. 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, conferindo, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

Fica eleito o foro de Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Assim, por estarem justos e acordados assinam este instrumento os representantes das partes, em 02 (duas) vias de igual teor e conteúdo, para que produza seus efeitos legais.

Vitória, ___ de _____ de 2020.

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CONTRATANTE
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CONTRATADA