Contrato nº ______/______
Processo nº ____________
Pregão nº ______________
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº ____/____, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO _________________, E A EMPRSA _________________.

Pelo presente instrumento acima enunciado, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da __________(nome do órgão)__________, órgão da Administração Direta/Indireta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o No ________________, com sede na ___________ (endereço completo)_________, representada legalmente pelo seu Secretário __________ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão)_________, CPF/MF No __________________, residente e domiciliado __________ (endereço completo) ___________, RESOLVE rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº ___/20__ que foi firmado com a empresa Empresa __________________, com sede ____________(endereço completo)___________, inscrita no CNPJ/MF sob o No ____________ neste ato representada pelo __________ (condição jurídica do representante) ___________ Sr. ___________ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão)___________, tendo por objeto a __________________, Com base no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010 e Decreto 4.662-R/2020.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 

1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato nº ____/20__, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da ___________. 

Vitória, ____ de __________ de 20___.
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CONTRATANTE