Portarias - 2024/2025/2026
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PORTARIA PGE Nº 003-R, de 25 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria PGE nº 009-R/2025, que define o procedimento para fruição da verba prevista no art. 3º, inciso XV, da Lei Complementar 386/2007.
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27/02/2026 | 132 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 002-R, de 25 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria PGE nº 008-R/2025, que define o procedimento para fruição do direito previsto no art. 3º, inciso XVI, da Lei Complementar 386/2007.
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27/02/2026 | 156 kB | Baixar | |
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Portaria PGE Nº 020-R
Disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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19/12/2025 | 167 kB | Baixar | |
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Portaria PGE Nº 016-S
Altera a composição da Comissão de Equidade de Gênero da PGE.
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19/12/2025 | 145 kB | Baixar | |
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Portaria PGE Nº 017-R
Regulamenta a organização e o funcionamento da Unidade de Inovação e Gestão Estratégica (UNIGE), no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES).
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24/11/2025 | 268 kB | Baixar | |
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Portaria PGE Nº 110-S/2025
Nomeia o procurador do Estado Leonardo Carvalho da Silva, para exercer a função de Procurador Auxiliar da Corregedoria-Geral, atuando na Chefia do Núcleo Anticorrupção e de Combate a Improbidade Administrativa - NAIA, a contar de 17/11/2025.
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21/11/2025 | 157 kB | Baixar | |
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Portaria nº 107-S, de 06 de novembro de 2025
Comitê de Ética - exclui Tatiana Claudia Santos Aquino Madruga e Francisco Augusto Teixeira de Carvalho e incluir Kátia Boina e Marcos José Milagre.
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10/11/2025 | 122 kB | Baixar | |
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Portaria PGE Nº 012-R, de 17 de setembro de 2025
Disciplina o procedimento para localização geral (“Marco Zero” 2025) dos Procuradores do Estado entre as setoriais da Procuradoria--Geral do Estado.
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19/09/2025 | 155 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 009-R, de 29 de julho de 2025 (Auxílio Saúde)
Define o procedimento para fruição da verba prevista no art. 3º, inciso XV, da Lei Complementar 386/2007. (Alterada pela PORTARIA PGE Nº 003-R, de 25 de fevereiro de 2026)
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31/07/2025 | 194 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 008-R, de 29 de julho de 2025 (Licença Compensatória)
Define o procedimento para fruição do direito previsto no art. 3º, inciso XVI, da Lei Complementar 386/2007. (Alterada pela PORTARIA PGE Nº 002-R, de 25 de fevereiro de 2026)
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31/07/2025 | 190 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 075-S, de 30 de julho de 2025
CESSAR a contar de 01/08/2025, os efeitos da Portaria nº 050-S, publicada em 09/05/2024, que designou CAROLINA BONADIMAN ESTEVES, para compor Comitê de Inovação e Gestão Estratégica (CiGE), nos termos da Portaria nº 049-S, de 08/05/2024.
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01/08/2025 | 152 kB | Baixar | |
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PORTARIAS PGE Nº 073-S e 074-S, de 29 de julho de 2025
073-S: Designa os integrantes da Comissão Gestora do Auxílio-Saúde.
074-S: Designa os integrantes da Comissão Gestora da Licença Compensatória.
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31/07/2025 | 174 kB | Baixar | |
| PORTARIAS PGE Nº 082-S e 083-S, de 14 de agosto de 2025 | 19/08/2025 | 155 kB | Baixar | |
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PORTARIA CONJUNTA PGE/CG 081-S de 08 de agosto de 2025
Institui o Núcleo de Trabalho responsável pela execução do Projeto de Revisão do Programa de Metas de Desempenho (PMD), no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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14/08/2025 | 160 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 10-S, de 01 de agosto de 2025
Dispõe sobre a organização e os procedimentos da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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04/08/2025 | 211 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 072-S, de 28 de julho de 2025
DESIGNAR, o Procurador do Estado Pedro Menezes Gomes Melo, para substituir, Thais de Aguiar Eduão Almeida Madruga na função de Procurador-Chefe, do Núcleo de Transação Tributária (NTT) da Procuradoria Fiscal (PFI), no período compreendido entre 01/08/2025 a 29/10/2025, por motivo de férias-prêmio.
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01/08/2025 | 152 kB | Baixar | |
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PORTARIAS PGE Nº 070-S e 071-S, de 28 de julho de 2025
Cessar designação de Liana Mota P. Prezotti e designar Roger Faiçal Ronconi na função de procurador-auxiliar da Corregedoria-Geral
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01/08/2025 | 153 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 062-2, de 17 de julho de 2025
Lista de Antiguidade dos Procuradores do Estado na carreira.
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30/07/2025 | 160 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 007-R, de 03 DE JUNHO DE 2025
Delega à Subprocuradoria-geral para Assuntos Administrativos, com fulcro no art. 5º, inciso III da Lei Complementar nº 386/2007, exclusivamente para os procedimentos necessários ao custeio em curso de Pós-Graduação lato-sensu em Direito Civil, requerido pela Procuradora do Estado, Drª Tatiana Cláudia Santos Aquino Madruga, a competência para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas à Unidade Gestora do FUNCAD: (...)
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06/06/2025 | 141 kB | Baixar | |
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PORTARIA N º 006-R, DE 08 DE ABRIL DE 2025
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA.
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06/06/2025 | 340 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 004-R, de 27 de fevereiro de 2025
Altera e consolida o Regulamento do Programa da Residência Jurídica.
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06/06/2025 | 227 kB | Baixar | |
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PORTARIA CG Nº 003-R, de 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a Correição Ordinária do ano de 2025 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.
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06/06/2025 | 397 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 02-R, de 17 de evereiro de 2025.
Dispõe sobre o uso compartilhado de dados por pessoas vinculadas a entes privados, na qualidade de terceirizados ou colaboradores em serviços prestados por entes ou órgãos estaduais, por meio do acesso aos sistemas de tecnologia da informação operados pela Procuradoria-Geral do Estado.
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06/06/2025 | 542 kB | Baixar | |
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PORTARIA PGE Nº 001-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Delega competência para análise conclusiva em processos administrativos.
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06/06/2025 | 121 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 099-S, de 30 de outubro de 2024
Nomeia o procurador do Estado Gabriel Boavista Laender para atuar como Encarregado Interno pelo Tratamento de Dados Pessoais da PGE, conforme determina o Decreto nº 4922-R, de 09/07/2021.
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06/06/2025 | 140 kB | Baixar | |
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PORTARIA Nº 078-S, de 7 de agosto de 2025
Altera a Portaria nº 044-S, publicada em 09/06/2025, referente a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado, para incluir, a partir de 07/08/2025 Erico de Carvalho Pimentel.
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08/08/2025 | 141 kB | Baixar | |
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Portaria PGE Nº 090-S, de 29 de setembro de 2017 (Compilada)
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Capacitação e à Pós-Graduação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.
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27/08/2025 | 132 kB | Baixar |