O Comitê de Ética terá como atribuições precípuas, dentre outras, dirimir dúvidas e atuar na orientação em relação aos temas pertinentes ao Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado, bem como expedir recomendações direcionadas a evitar violações ao referido Programa.

Atualmente, o Comitê é composto pelos seguintes integrantes:

• Eva Pires Dutra;
• Kamila Dela Fuente Freire Bustamante;
• Kátia Boina;
• Marcelo do Amaral Chequer (suplente);
• Marcos José Milagre (suplente)

O Comitê de Ética foi criado pela Portaria PGE nº 094-S, de 20 de novembro de 2023, e é auxiliado na coordenação dos trabalhos pela servidora Francine Kampff Pimentel. A atual composição do Comitê foi designada pela Portaria PGE Nº 107-S, de 06 de novembro de 2025.