Página Principal Institucional História Competências da PGE Missão, visão, valores Procurador-geral Procuradores Ex-procuradores-gerais Organograma Ingresso na PGE Contato Agenda de contatos Local e horário de atendimento Perguntas frequentes Fale Conosco Legislação e normas Constituição Estadual Leis estaduais Leis da PGE/ES Normas de Procedimentos Internos da PGE Instrução de Serviço PGE Decretos e portarias Estatuto do Servidor Teletrabalho Licitações Licitações da PGE Compras governamentais Serviços aos cidadãos Escola Superior (ESPGE) Programa de Residência Jurídica Processos seletivos 2022 Editais 2020 Resultado final de aprovados Editais 2018 Gabarito, resultado das provas e classificação Lista de Candidato / Sala Inscrições indeferidas Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Pós-graduação (lato sensu) Regulamento Programação de aulas Processos seletivos 2022 Resultados da prova, classificação definitiva e outros ESPGE online Estágio de Direito Processos seletivos 2018 Gabarito, resultado das provas e classificação Lista de Candidato / Sala Inscrições indeferidas Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição 2022 Editais de seleção Publicações Editais Portarias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Equipe e contatos COVID-19: Guia jurídico Instrumentos jurídicos Guia prático de contratação Legislação estadual sobre o Covid-19 Agenda do Procurador-Geral Advogados Dativos Câmara de Resolução de Conflitos O que é a CPRACES Publicações CPRACES Extratos de autocomposição Estrutura Gabinete SPGJ SPGA Corregedoria-Geral CEI Escola Superior (ESPGE) PPetro Gerência-Geral Conselho Competências do CPGE Membros Enunciados Administrativos Acórdãos do Conselho da PGE Resoluções do Conselho da PGE Regimento CPGE PCA PCF PCJ PEP PFI PSA PTR PPE CPRACES Minutas padronizadas Pregão eletrônico Pregão eletrônico p/ registro de preços Tomada de preços Tópicos extras para modulação dos editais Concorrência Contratação por dispensa ou inexigibilidade Convênios e instrumentos congêneres Outros Publicações Publicações institucionais Publicações legais da PGE Comunicação Social Assessoria de Comunicação Contatos Galeria de Fotos Galeria de vídeos - Canal da PGE Notícias Biblioteca Apresentação Consulta ao acervo Regulamento Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico Serviços Alerta de sumários correntes Normas ABNT Periódicos e livros digitais Links úteis Perguntas frequentes Serviços Verificação de assinatura digital Consultas a processos administrativos Precatórios O que é Dúvidas frequentes Legislação Mais informações Formulários participação cursos e eventos Funcad Dívida Ativa Protestos de CDAs Pagamento Legislação Dívida Ativa Links úteis Proteção de Dados Legislação LGPD Política Estadual de Privacidade Encarregado (contato) Direito do Titular Dos direitos Formulário de solicitação SAJ - PGE.NET Plataforma Quíron - central de ajuda PGE.NET Instaladores do SAJ-PGE.NET Solicitação de atendimento no SAJ - PGE.NET Pareceres Acesso à informação Ações e programas Contratos Licitações e contratos do Governo Obras Convênios e transferências Despesas Relatórios da LAI Servidores Serviço de informação ao cidadão (e-SIC) Sobre a Lei de Acesso à Informação Gestão de documentos
Minutas padronizadas - outros Outros Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo Aditivo de prazo e de acréscimo - contratos por escopo 20/07/2023 docx 150 kB Baixar Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo - Enunciado CPGE 48 02/06/2023 docx 149 kB Baixar Termo Aditivo - Contrato - LGPD 13/12/2022 docx 146 kB Baixar Termo Aditivo - Termo de Colaboração ou Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação - LGPD 13/12/2022 docx 147 kB Baixar Termo Aditivo - Convênio - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 09/11/2022 docx 147 kB Baixar Termo Aditivo - Contrato de Gestão - LGPD 09/11/2022 docx 146 kB Baixar Contrato de concessão de uso gratuito de bem imóvel 14/07/2022 docx 70 kB Baixar Termo aditivo - Convênio de contratualização 07/07/2022 doc 106 kB Baixar Termo Aditivo - Convênio - Utilização de saldo remanescente 06/07/2022 docx 15 kB Baixar Termo aditivo - Convênio - inclusão de contrapartida 06/07/2022 rtf 894 kB Baixar Termo de Ajuste de Contas - reequilíbrio econômico financeiro - insumos construção civil - Covid-19 07/06/2022 rtf 895 kB Baixar Declaração - cumprimento enunciado 44 - aditivo de prazo - contrato de escopo 25/10/2021 docx 15 kB Baixar Declaração - cumprimento enunciado 43 - aditivo de acréscimo - obras e serviços de engenharia 25/10/2021 docx 15 kB Baixar Termo de Ajuste de Contas - Repactuação ou Reajuste 27/02/2023 rtf 900 kB Baixar Termo Aditivo de Repactuação 20/10/2021 rtf 893 kB Baixar Termo aditivo de prazo (contratos por escopo) 20/10/2021 rtf 899 kB Baixar Termo aditivo de acréscimo (Obras/Reformas/Serviços de Engenharia) 20/10/2021 rtf 896 kB Baixar Termo aditivo - reequilíbrio econômico financeiro - insumos construção civil - Covid-19 26/07/2022 rtf 894 kB Baixar RDC - Contratação Integrada - DER/ES Minuta de edital, contrato e anexos 06/02/2020 docx 586 kB Baixar Contrato de locação de bem imóvel - Administração como Locatária 16/11/2015 doc 52 kB Baixar Contrato de concessão de uso (SEAG) 16/11/2015 rtf 641 kB Baixar Termo de doação de bens – entes públicos 12/08/2016 docx 63 kB Baixar Termo aditivo em contrato de serviços contínuos 16/11/2015 rtf 3431 kB Baixar Termo aditivo em contrato de locação de imóveis 16/11/2015 rtf 1704 kB Baixar Termo aditivo de supressão 09/08/2016 docx 145 kB Baixar Edital de Credenciamento SESA 12/06/2018 doc 526 kB Baixar