Publicações legais da PGE/ES
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Procedimento de localização definitiva dos Procuradores do Estado nas vagas em aberto ou provisoriamente ocupadas nas Setoriais Especializadas da Procuradoria-Geral do Estado.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Remoção - outubro de 2024 (Edital 002/2024) 10/10/2024 pdf 207 kB Baixar Remoção - Mar-2024 - Resultado definitivo 20/03/2024 xls 93 kB Baixar Localização - Mar-2024 - Edital 001-2024 07/03/2024 pdf 149 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Remoção - outubro de 2024 (Edital 002/2024) 10/10/2024 pdf 207 kB Baixar Localização - Mar-2024 - Edital 001-2024 07/03/2024 pdf 149 kB Baixar Edital ESPGE nº 02/2021 - RETIFICADO 14/09/2021 pdf 313 kB Baixar Edital ESPGE nº 02/2021 13/09/2021 pdf 247 kB Baixar Edital ESPGE nº 01-2020 - Chamada Pública de Projetos de Pesquisas 05/08/2020 pdf 1214 kB Baixar -
Regulamento da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ESPGE - Regulamento pós-graduação 08/10/2021 pdf 286 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital 01 - PGE/ES 28/12/2022 pdf 986 kB Baixar Edital 08 - PGE/ES 25/04/2023 pdf 264 kB Baixar -
Metas estabelecidas por procuradoria setorial - Circular Interna PGE/CG nº 28/2018
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CI - Programa de Metas de Desempenho - Metas aplicáveis a partir do primeiro semestre 2024 29/02/2024 pdf 226 kB Baixar CI - Programa de Metas de Desempenho - Metas aplicáveis a partir do segundo semestre 2022 01/08/2022 pdf 225 kB Baixar Formulário - Programa de Metas e Desempenho (procurador-chefe) 29/05/2023 docx 141 kB Baixar Formulário - Programa de Metas e Desempenho (procurador vinculado) 29/05/2023 doc 161 kB Baixar CI CG - Suspensão do Programa Metas - 1º semestre 2020 - Pandemia COVID-19 28/05/2020 pdf 322 kB Baixar Programa de Metas de Desempenho - PMD (atualizado - 2019. 2º semestre) 02/07/2019 pdf 640 kB Baixar Programa de Metas e Desempenho - PMD 01/10/2018 pdf 2680 kB Baixar Portaria 003-R_2018 - prog_metas_desmp 08/01/2019 pdf 144 kB Baixar -
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Pedidos de afastamento para cursos de mestrado, doutorado etc.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital e Portaria publicados em 13.09.2023-1 26/09/2023 pdf 189 kB Baixar Resultado 26/09/2023 xls 92 kB Baixar