Publicações legais da PGE/ES
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Procedimento de localização definitiva dos Procuradores do Estado nas vagas em aberto ou provisoriamente ocupadas nas Setoriais Especializadas da Procuradoria-Geral do Estado.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Remoção - Mar-2024 - Resultado definitivo 20/03/2024 xls 93 kB Baixar Localização - Mar-2024 - Edital 001-2024 07/03/2024 pdf 149 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital 01 - PGE/ES 28/12/2022 pdf 986 kB Baixar Edital 08 - PGE/ES 25/04/2023 pdf 264 kB Baixar -
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 1ª, I e II, da Resolução CPGE Nº 237/2010, divulga a relação dos procuradores inscritos para o processo de eleição de membros do Conselho representantes da categoria, deflagrado pelo Edital CPGE Nº 001/2023.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital CPGE 001/2023 30/05/2023 pdf 121 kB Baixar Edital CPGE 003/2019 01/03/2019 pdf 288 kB Baixar Relação dos procuradores inscritos para eleição ao CPGE 12/06/2023 doc 159 kB Baixar Ata da Eleição - RESULTADO ELEIÇÕES 2023.doc 23/06/2023 pdf 105 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital e Portaria publicados em 13.09.2023-1 26/09/2023 pdf 189 kB Baixar Resultado 26/09/2023 xls 92 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Marco Zero 2022 - Resultado definitivo 09/05/2022 pdf 172 kB Baixar Marco Zero 2022 - Resultado provisório 04/05/2022 xls 50 kB Baixar Marco Zero 2022 - Edital e Portaria - Publicado 18. 04. 2022 04/05/2022 pdf 328 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Localização - Mar-2024 - Edital 001-2024 07/03/2024 pdf 149 kB Baixar Edital ESPGE nº 02/2021 - RETIFICADO 14/09/2021 pdf 313 kB Baixar Edital ESPGE nº 02/2021 13/09/2021 pdf 247 kB Baixar Edital ESPGE nº 01-2020 - Chamada Pública de Projetos de Pesquisas 05/08/2020 pdf 1214 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital Residência Jurídica - 2018 21/09/2018 pdf 180 kB Baixar Ficha de inscrição para Residência Jurídica - 2018 21/09/2018 docx 25 kB Baixar ERRATA - edital residência jurídica (publicação) 01/10/2018 pdf 141 kB Baixar -
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Regulamento da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ESPGE - Regulamento pós-graduação 08/10/2021 pdf 286 kB Baixar