Publicações legais da PGE/ES
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital 01 - PGE/ES Concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do Estado (1ª categoria).28/12/2022 pdf 986 kB Baixar Edital 08 - PGE/ES Torna público o resultado final na prova preambular objetiva e o resultado provisório na prova escrita (teórica e prática), referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria.25/04/2023 pdf 264 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Marco Zero 2022 - Resultado definitivo Homologado pelo Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do ES (ata).09/05/2022 pdf 172 kB Baixar Marco Zero 2022 - Resultado provisório 04/05/2022 xls 50 kB Baixar Marco Zero 2022 - Edital e Portaria - Publicado 18. 04. 2022 04/05/2022 pdf 328 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Nº 008-R, de 21/11/2022 Disciplina a organização e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para a adoção de medidas visando à equidade de gênero no âmbito da Advocacia Pública estadual.22/11/2022 pdf 228 kB Baixar Portaria Nº 86-S, de 21/11/2022 Designa servidores da PGE para implementarem a Política de Dados Abertos na instituição.22/11/2022 pdf 147 kB Baixar Portaria PGE Nº 60-S, de 20 de julho de 2022 Designa Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargo de procurador do Estado de 1ª Categoria.21/07/2022 pdf 157 kB Baixar Portaria Nº 056-S de 14/07/2022 Designa os procuradores-chefes que comporão o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado no biênio 2022/2023.14/07/2022 pdf 177 kB Baixar Portaria 003-R de 19/04/2022 Regulamenta o funcionamento e define as matérias e processos estratégicos a serem acompanhados pela Procuradoria de Projetos Estratégicos (PPE)07/06/2022 pdf 224 kB Baixar PORTARIA 001-R DE 17/01/2022 Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso e permanência nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado.01/04/2022 pdf 186 kB Baixar Portaria PGE Nº 017-R, de 02 de outubro de 2019 Disciplina a autorização para trabalho à distância pelos Procuradores do Estado do Espírito Santo.05/12/2022 pdf 196 kB Baixar PORTARIA 14-R DE 25/07/2019 Dispõe sobre os procedimentos de protocolo a serem observados pelos setores da Procuradoria-Geral do Estado na esfera do judiciário capixaba.30/07/2019 doc 187 kB Baixar PORTARIA 13-R DE 25/07/2019 Dispõe sobre os procedimentos de encaminhamento de petições e autos processuais judiciais às comarcas do interior do Estado a serem observados pelos setores da Procuradoria-Geral do Estado.30/07/2019 doc 187 kB Baixar Portaria CG Nº 005-R/2018 - Encaminhamento de processos entre chefias Estabelece prazos para encaminhamento de processos entre as setoriais do contencioso da Procuradoria-Geral do Estado.09/11/2018 docx 145 kB Baixar Portaria conjunta PGE/CG nº 004-R/2018 Estabelece critérios para distribuição de carga de trabalho para o Regime de Dedicação Exclusiva.02/10/2018 pdf 144 kB Baixar Portaria 003-R_2018 - Programa de Metas e Desempenho Estabelece o Programa de Metas de Desempenho (PMD) a ser observado no exercício das atribuições no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado02/10/2018 pdf 144 kB Baixar Portaria PGE - Permuta - Set-2018 19/09/2018 docx 146 kB Baixar Portaria 090 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Capacitação e à Pós-Graduação da PGE-ES 02/10/2017 docx 28 kB Baixar Portaria 23/2017 - Estabelece regras para distribuição e avocação de processos administrativos e judiciais. 22/03/2017 docx 27 kB Baixar Portaria nº 22/2017 - institui o NAIA 22/03/2017 docx 23 kB Baixar Portaria-2016.081-R - comissao especial ressarcimento de erario 22/03/2017 rtf 623 kB Baixar Portaria-2017.014-S - composição do conselho 22/03/2017 docx 147 kB Baixar Portaria nº 10-S - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO 22/03/2017 pdf 661 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital Residência Jurídica - 2018 Edital do processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGE/ES21/09/2018 pdf 180 kB Baixar Ficha de inscrição para Residência Jurídica - 2018 Ficha de inscrição para processo seletivo de ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGE/ES21/09/2018 docx 25 kB Baixar ERRATA - edital residência jurídica (publicação) 01/10/2018 pdf 141 kB Baixar -
-
Regulamento da Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ESPGE - Regulamento pós-graduação 08/10/2021 pdf 286 kB Baixar -
Estágio em Direito - processo seletivo 2018
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital do processo seletivo para estagiários de Direito da PGE/ES - 2018 21/09/2018 pdf 193 kB Baixar Ficha de inscrição para processo seletivo de estágio em Direito na PGE/ES 24/09/2018 docx 22 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital ESPGE nº 02/2021 - RETIFICADO Habilitação de docentes para a primeira turma do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública14/09/2021 pdf 313 kB Baixar Edital ESPGE nº 02/2021 Habilitação de docentes para a primeira turma do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública13/09/2021 pdf 247 kB Baixar Edital ESPGE nº 01-2020 - Chamada Pública de Projetos de Pesquisas 05/08/2020 pdf 1214 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de localização para composição do NAIA O Procurador Geral do Estado do Espírito Santo, em atendimento à PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2017, publicada em 21 de março de 2017, que instituiu o Núcleo Anticorrupção e de Combate a Improbidade Administrativa (NAIA) no âmbito da Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ), faz saber que está aberto o processo de localização dos Procuradores do Estado no NAIA, que observará os critérios estabelecidos no presente Edital e na Portaria nº 22 de março de 2017.28/06/2017 pdf 1502 kB Baixar Edital CPGE 003/2017 - substituição comissão eleição procuradores membros conselho 17/03/2017 doc 154 kB Baixar Lista de inscritos para ser afixada no mural 17/03/2017 doc 158 kB Baixar Edital CPGE 2017.002 - Prorrogação de prazo para inscrição - Eleição procuradores membros Conselho 06/03/2017 pdf 200 kB Baixar Edital CPGE 2017.001 - Eleição procuradores membros Conselho 22/02/2017 pdf 206 kB Baixar Edital de Convocação para Requerimento de Promoção Funcional Ano - 201426/10/2015 pdf 26 kB Baixar Edital de Convocação para Requerimento de Ascensão Funcional Ano - 201326/10/2015 pdf 26 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital CPGE 001/2021 - Convocação de eleição para procuradores membros do Conselho da PGE 20/04/2021 pdf 156 kB Baixar edital.CPGE.2021.002 - PRORROGAÇÃO. ADIAMENTO ELEIÇÃO E PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO. eleição.procuradores.membros.conselho 05/05/2021 pdf 148 kB Baixar Ata comissão. deferimento das inscrições.doc 14/05/2021 pdf 76 kB Baixar