A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), várias decisões favoráveis em Reclamações Constitucionais que restabeleceram a responsabilidade da União pelo … Leia mais

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) homologou um acordo que garante a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios capixabas durante a … Leia mais

Lançado e implementado no primeiro semestre de 2024, o programa Regularize Capixaba está encerrando 2025 com um volume de débitos negociados que chega à casa dos R$ 425 milhões. Os valores alcançados … Leia mais

Devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que quiserem regularizar a situação fiscal de suas empresas já podem aderir ao novo Programa de Parcelamento Incentivado de Dé … Leia mais

Para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Equidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), promoveu, nesta quarta-feira (19), no auditório Cezar Pontes Clark, um evento que … Leia mais

Servidores da Unidade de Gestão de Projetos (UGGP) da Secretaria da Justiça (Sejus) e da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) estão participando do curso de capacitação “Gestão … Leia mais

O programa Regularize Capixaba publicou, nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o terceiro edital do ano. Dessa vez, o benefício permitirá a regularização fiscal de devedores com dé … Leia mais

No Dia Internacional do Idoso, comemorado nessa quarta-feira (1º), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Comissão de Equidade, promoveu um evento com diversas palestras. Para falar sobre … Leia mais