O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) está lançando o livro “A experiência dos Estados no enfrentamento da Pandemia da … Leia mais

Criado no segundo trimestre do ano passado, o Núcleo de Medicamentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem realizando um trabalho especializado, cujo principal objetivo tem sido garantir a … Leia mais

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPES), em a& … Leia mais

A Justiça Federal determinou à União que volte a analisar o pedido de prorrogação para convênio com o Estado que garantirá a continuidade do Programa … Leia mais

Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença que julgou improcedente uma Ação … Leia mais

Se houve um ano a partir do qual as novas Tecnologias da Informação (TI) se mostraram ainda mais importantes para o bom andamento dos trabalhos, esse ano foi o de 2020. Com o surgimento … Leia mais

O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) inicia seu ano letivo de 2021 com a realização de mais um evento: ser& … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) criou, no âmbito de sua Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), o Núcleo de Infraestrutura, Parcerias e Inova& … Leia mais