Minutas padronizadas - convênios e instrumentos congêneres
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Minuta de convênio de contratualização de assistência à saúde no SUS 26/05/2022 doc 212 kB Baixar Minuta Termo de Confidencialidade - SEDES 04/11/2019 rtf 309 kB Baixar Termo de convênio 22/08/2018 rtf 160 kB Baixar CHECKLIST - convênios - com repasse de recursos 2023 21/09/2023 rtf 171 kB Baixar Lista de checagem de termo de colaboração e de fomento 05/04/2016 rtf 136 kB Baixar Convênio de cooperação técnica – diagnóstico – SEAE-IJSN 16/11/2015 doc 143 kB Baixar Acordo de cooperação técnica, sem transferência de recursos – SEDH 23/02/2017 doc 101 kB Baixar Lista de checagem – SEDH 23/02/2017 rtf 89 kB Baixar Convênio para uso de mão de obra de presos - SEJUS 18/12/2018 docx 41 kB Baixar Convênio de cessão de militar da reserva 27/07/2018 doc 218 kB Baixar Minuta de Acordo de Cooperação - PGE - Lei nº 13.019/2014 05/10/2021 doc 121 kB Baixar Minuta de Termo de Colaboração e Termo de Fomento - Lei 13019-2014 05/10/2021 docx 84 kB Baixar