Decretos e portarias
Outros Decretos e Portarias da PGE estão publicadas no Diário Oficial (DIO) e, portanto, podem ser buscados naquele sítio.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 6031-R E 5995-R, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Transformação de cargos.06/06/2025 pdf 214 kB Baixar DECRETOS Nº 5994-R E 5995-R, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Transformação de cargos.06/06/2025 pdf 187 kB Baixar DECRETO Nº 1133-S, DE 26 DE MAIO DE 2025. Promoção ao cargo de procurador do Estado de categoria Especial da procuradoras Elaine Pereira da Silva, Brenda Avelar Dalla Bernardina e Mariana Cabas e Biccas Braga06/06/2025 pdf 137 kB Baixar DECRETOS Nº 893-S A 899-S, DE 31.03.2025 Nomeação GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA, MARIANA BRANDÃO FRASSON, MELINA PEREIRA RODRIGUES MALINI, SAVANNA HEMILY GARCIA DOS SANTOS ZUQUI, SHARON RODRIGUES PORTO, TATIANE FERREIRA MORAES DA SILVA E CAROLINE REISEN DE ALBUQUERQUE.06/06/2025 pdf 1080 kB Baixar DECRETO Nº 898-S, DE 22.04.2025 Nomeação TATIANE FERREIRA MORAES DA SILVA06/06/2025 pdf 112 kB Baixar DECRETO Nº 814-S, DE 11.04.2025 Designar PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO, para responder pelo cargo de Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - PGE, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2025.06/06/2025 pdf 160 kB Baixar DECRETO Nº 657-S, DE 31.03.2025 Nomeação RICARDO LUCINDO RODRIGUES DA CUNHA, THAIS FIOROTTI LOPES e WESLEY TEIXEIRA MARIANO06/06/2025 pdf 1220 kB Baixar DECRETO Nº 525-S, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Promoção ao cargo de procurador do Estado de Categoria Especial: Alexandre Tatagiba de Oliveira e Eliseu Victor Souza06/06/2025 pdf 118 kB Baixar DECRETO Nº 448-S-R, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação do procurador do Estado Felippe Augusto Favero Simões.06/06/2025 pdf 892 kB Baixar DECRETO Nº 380-S, DE 19.02.2025 Nomeação THIAGO DANIEL DA SILVA06/06/2025 pdf 151 kB Baixar DECRETO Nº 321-S, DE 13.02.2025 Nomeação RUBSON GOLDNER DA SILVA.06/06/2025 pdf 126 kB Baixar DECRETO Nº 122-S, DE 23.01.2025 Nomeação LETICIA BÁRBARA LOCATELLE06/06/2025 pdf 106 kB Baixar DECRETOS Nº 115-S e 116-S, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Promoção ao cargo de procurador do Estado de Categoria Especial Roberta Ponzo Nogueira, Erico de Carvalho Pimentel e Daniel de Castro Silva (115-S). Nomeação do procurador do Estado, Rodrigo Fonseca Argolo (116-S).06/06/2025 pdf 118 kB Baixar DECRETO DESIGNA SUBPROCURADOR P-ASSUNTO ADMINISTRATIVOS, pub. em 02.01.25 06/06/2025 pdf 131 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA PGE Nº 007-R, de 03 DE JUNHO DE 2025 Delega à Subprocuradoria-geral para Assuntos Administrativos, com fulcro no art. 5º, inciso III da Lei Complementar nº 386/2007, exclusivamente para os procedimentos necessários ao custeio em curso de Pós-Graduação lato-sensu em Direito Civil, requerido pela Procuradora do Estado, Drª Tatiana Cláudia Santos Aquino Madruga, a competência para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas à Unidade Gestora do FUNCAD: (...)06/06/2025 pdf 141 kB Baixar PORTARIA N º 006-R, DE 08 DE ABRIL DE 2025 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA.06/06/2025 pdf 340 kB Baixar PORTARIA Nº 004-R, de 27 de fevereiro de 2025 Altera e consolida o Regulamento do Programa da Residência Jurídica.06/06/2025 pdf 227 kB Baixar PORTARIA CG Nº 003-R, de 26 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a Correição Ordinária do ano de 2025 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.06/06/2025 pdf 397 kB Baixar PORTARIA Nº 02-R, de 17 de evereiro de 2025. Dispõe sobre o uso compartilhado de dados por pessoas vinculadas a entes privados, na qualidade de terceirizados ou colaboradores em serviços prestados por entes ou órgãos estaduais, por meio do acesso aos sistemas de tecnologia da informação operados pela Procuradoria-Geral do Estado.06/06/2025 pdf 542 kB Baixar PORTARIA PGE Nº 001-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Delega competência para análise conclusiva em processos administrativos.06/06/2025 pdf 121 kB Baixar PORTARIA Nº 099-S, de 30 de outubro de 2024 Nomeia o procurador do Estado Gabriel Boavista Laender para atuar como Encarregado Interno pelo Tratamento de Dados Pessoais da PGE, conforme determina o Decreto nº 4922-R, de 09/07/2021.06/06/2025 pdf 140 kB Baixar