Página Principal Institucional Competências da PGE Ex-procuradores-gerais História Ingresso na PGE Missão, visão, valores Organograma Procuradores Procurador-geral Contato Agenda de contatos Fale Conosco Local e horário de atendimento Marcação de agenda c/ procuradores Perguntas frequentes Legislação e normas Acórdãos do CPGE Constituição Estadual Decretos e portarias Enunciados Administrativos Estatuto do Servidor Instrução de Serviço PGE Leis estaduais Leis da PGE/ES Normas de Procedimentos Internos da PGE Resoluções do CPGE Teletrabalho Licitações Licitações da PGE Plano Anual de Contratações Serviços aos cidadãos Escola Superior (ESPGE) Programa de Residência Jurídica Processos seletivos 2022 Editais 2020 Editais Resultado final de aprovados 2018 Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Gabarito, resultado das provas e classificação Inscrições indeferidas Lista de Candidato / Sala Pós-graduação (lato sensu) Regulamento Programação de aulas Processos seletivos 2024 Resultados preliminares, classificação definitiva e outros 2022 Resultados da prova, classificação definitiva e outros ESPGE online Estágio de Direito Processos seletivos 2018 Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Gabarito, resultado das provas e classificação Inscrições indeferidas Lista de Candidato / Sala 2022 Editais de seleção 2024 2025 Publicações Editais Circulares e outros documentos Portarias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Equipe e contatos Portarias Sobre a UECI COVID-19: Guia jurídico Instrumentos jurídicos Guia prático de contratação Legislação estadual sobre o Covid-19 Agenda do Procurador-Geral Regularize Capixaba O que é Editais Formulário p/ requerimento individual Perguntas e respostas Fale com o Núcleo de Transação Tributária Advogados Dativos Como requerer pagamento de RPV Cartilha de procedimentos Câmara de Resolução de Conflitos O que é a CPRACES Extratos de autocomposição Formulário para requerimento Publicações CPRACES Dívida Ativa Estrutura Gabinete SPGJ SPGA Corregedoria-Geral CEI Escola Superior (ESPGE) PPetro Gerência-Geral Conselho Acórdãos do Conselho da PGE Competências do CPGE Enunciados Administrativos Membros Regimento CPGE Resoluções do Conselho da PGE PCA PCF PCJ PEP PFI PSA PTR PPE CPRACES Minutas padronizadas Apresentação e orientação de uso Editais, TR, habilitação e contratos Contratação direta (Lei 14.133/2021) Convênios e congêneres (atualizado) Termos Aditivos e outros (em atualização) Outras minutas Modelos da Lei 8.666/1993 (desatualizados) Concorrência Contratação por dispensa ou inexigibilidade Convênios e instrumentos congêneres Pregão eletrônico Pregão eletrônico p/ registro de preços Termo Aditivo e outros Tomada de preços Tópicos extras para modulação dos editais Corregedoria-Geral Atos normativos e manuais Atribuições Contatos Programa de Metas de Desempenho Documentos importantes Formulário E-Flow (PMD) Quem somos Programa de Integridade O que é Ações implementadas Comitê de Ética Ementas Fale com o Comitê de Ética Membros Regimento Interno Legislações Manuais Planos Políticas de Integridade Unidade de Integridade - membros Publicações Publicações institucionais Publicações legais da PGE Comunicação Social Assessoria de Comunicação Contatos Galeria de Fotos Galeria de vídeos - Canal da PGE Notícias Biblioteca Alerta de sumários correntes Apresentação Consulta ao acervo Links úteis Normas ABNT Periódicos e livros digitais Perguntas frequentes Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico Regulamento Serviços Serviços Consultas a processos administrativos Dívida Ativa Legislação Dívida Ativa Links úteis Pagamento Protestos de CDAs Formulários participação cursos e eventos Funcad Precatórios O que é Dúvidas frequentes Legislação Mais informações Verificação de assinatura digital Privacidade e proteção de dados Encarregado de dados Direito do titular Dos direitos Solicitação de informações (LGPD) Legislação LGPD Política Estadual de Privacidade SAJ - PGE.NET Instaladores do SAJ-PGE.NET Pareceres Plataforma Quíron - central de ajuda PGE.NET Solicitação de atendimento no SAJ - PGE.NET Acesso à informação Acordos sem transferência de recursos Carta de serviços Contratos Convênios e transferências Despesas Gestão de documentos Licitações e contratos do Governo Obras Obras do Estado Obras da PGE Ordem cronológica de pagamentos Ouvidoria Plano de Dados Abertos - PGE Prestadores terceirizados Programas e ações (PPA) Relação de veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Sobre a Lei de Acesso à Informação
Minutas padronizadas - pregão eletrônico Participação ampla Conteúdo Atualização Formato Tamanho Pregão - serviços de nutrição e alimentação do sistema prisional - preparação nas dependências do contratante 27/02/2023 docx 157 kB Baixar Pregão - serviços de nutrição e alimentação do sistema prisional - preparação nas dependências da contratada 27/02/2023 docx 126 kB Baixar Pregão - locação de veículos 22/11/2019 docm 60 kB Baixar Pregão - aquisição de bens 22/11/2019 docm 63 kB Baixar Pregão - aquisição de medicamentos 22/11/2019 docm 57 kB Baixar Pregão - aquisição de pães e café 22/11/2019 docm 52 kB Baixar Pregão - aquisição de café 22/11/2019 docm 56 kB Baixar Pregão - serviços de limpeza 22/11/2019 docm 99 kB Baixar Pregão - serviços SEM dedicação exclusiva de mão de obra - contínuos ou não contínuos - AMPLA 12/05/2021 docm 73 kB Baixar Pregão - locação de equipamentos 22/11/2019 docm 58 kB Baixar Pregão - serviços de guarda e vigilância 22/11/2019 docm 92 kB Baixar Pregão - serviços de manutenção em ar condicionado 18/12/2019 docx 66 kB Baixar Pregao - Serviços de manutenção de equipamentos medico-hospitalares 18/12/2019 docx 78 kB Baixar Participação exclusiva ME-EPP Conteúdo Atualização Formato Tamanho Pregão - aquisição de medicamentos - restrita ME-EPP 22/11/2019 docm 58 kB Baixar Pregão - aquisição de pães e café - restrita ME-EPP 22/11/2019 docm 52 kB Baixar Pregão - locação de equipamentos - restrita ME-EPP 22/11/2019 docm 57 kB Baixar Pregão - aquisição de café - restrita ME-EPP 22/11/2019 docm 55 kB Baixar Pregão - locação de veículos - restrita ME-EPP 22/11/2019 docx 57 kB Baixar Pregão - serviços de guarda e vigilância - restrita ME-EPP 22/11/2019 docm 90 kB Baixar Pregão - serviços de limpeza - restrita ME-EPP 22/11/2019 docm 97 kB Baixar Pregão - serviços SEM dedicação exclusiva de mão obra - contínuos ou não - restrita ME-EPP 12/05/2021 docm 71 kB Baixar Pregão - aquisição de bens - restrita ME-EPP 10/12/2019 docm 62 kB Baixar Pregão - serviços de manutenção em ar condicionado - restrita ME-EPP 18/12/2019 docx 68 kB Baixar Pregao - Serviços de manutenção de equipamentos medico-hospitalares - restrita ME-EPP 18/12/2019 docx 77 kB Baixar
