Página Principal Institucional Competências da PGE Ex-procuradores-gerais História Ingresso na PGE Missão, visão, valores Organograma Procuradores Procurador-geral Contato Agenda de contatos Fale Conosco Local e horário de atendimento Perguntas frequentes Legislação e normas Acórdãos do CPGE Constituição Estadual Decretos e portarias Enunciados Administrativos Estatuto do Servidor Instrução de Serviço PGE Leis estaduais Leis da PGE/ES Normas de Procedimentos Internos da PGE Resoluções do CPGE Teletrabalho Licitações Licitações da PGE Plano Anual de Contratações Serviços aos cidadãos Escola Superior (ESPGE) Programa de Residência Jurídica Processos seletivos 2022 Editais 2020 Editais Resultado final de aprovados 2018 Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Gabarito, resultado das provas e classificação Inscrições indeferidas Lista de Candidato / Sala Pós-graduação (lato sensu) Regulamento Programação de aulas Processos seletivos 2024 Resultados preliminares, classificação definitiva e outros 2022 Resultados da prova, classificação definitiva e outros ESPGE online Estágio de Direito Processos seletivos 2018 Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Gabarito, resultado das provas e classificação Inscrições indeferidas Lista de Candidato / Sala 2022 Editais de seleção 2024 Publicações Editais Circulares e outros documentos Portarias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Equipe e contatos Portarias Sobre a UECI COVID-19: Guia jurídico Instrumentos jurídicos Guia prático de contratação Legislação estadual sobre o Covid-19 Agenda do Procurador-Geral Regularize Capixaba O que é Editais Formulário p/ requerimento individual Perguntas e respostas Advogados Dativos Câmara de Resolução de Conflitos O que é a CPRACES Extratos de autocomposição Formulário para requerimento Publicações CPRACES Estrutura Gabinete SPGJ SPGA Corregedoria-Geral CEI Escola Superior (ESPGE) PPetro Gerência-Geral Conselho Acórdãos do Conselho da PGE Competências do CPGE Enunciados Administrativos Membros Regimento CPGE Resoluções do Conselho da PGE PCA PCF PCJ PEP PFI PSA PTR PPE CPRACES Minutas padronizadas Minutas Padronizadas - Lei 14.133/2021 Cessão de servidores Concorrência Convênios e instrumentos congêneres Pregão Eletrônico Outros Concorrência Contratação por dispensa ou inexigibilidade Convênios e instrumentos congêneres Pregão eletrônico Pregão eletrônico p/ registro de preços Tomada de preços Tópicos extras para modulação dos editais Termos Aditivos e outros Corregedoria-Geral Atos normativos Atribuições Contatos Quem somos Programa de Integridade O que é Ações implementadas Comitê de Ética Membros Regimento Interno Legislações Manuais Planos Políticas de Integridade Unidade de Integridade - membros Publicações Publicações institucionais Publicações legais da PGE Comunicação Social Assessoria de Comunicação Contatos Galeria de Fotos Galeria de vídeos - Canal da PGE Notícias Biblioteca Alerta de sumários correntes Apresentação Consulta ao acervo Links úteis Normas ABNT Periódicos e livros digitais Perguntas frequentes Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico Regulamento Serviços Serviços Consultas a processos administrativos Dívida Ativa Legislação Dívida Ativa Links úteis Pagamento Protestos de CDAs Formulários participação cursos e eventos Funcad Precatórios O que é Dúvidas frequentes Legislação Mais informações Verificação de assinatura digital Privacidade e proteção de dados Encarregado de dados Direito do titular Dos direitos Solicitação de informações (LGPD) Legislação LGPD Política Estadual de Privacidade SAJ - PGE.NET Instaladores do SAJ-PGE.NET Pareceres Plataforma Quíron - central de ajuda PGE.NET Solicitação de atendimento no SAJ - PGE.NET Acesso à informação Acordos sem transferência de recursos Carta de serviços Contratos Convênios e transferências Despesas Gestão de documentos Licitações e contratos do Governo Obras Obras do Estado Obras da PGE Ordem cronológica de pagamentos Ouvidoria Plano de Dados Abertos - PGE Prestadores terceirizados Programas e ações (PPA) Relação de veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Sobre a Lei de Acesso à Informação
Instrumentos jurídicos Instrumentos jurídicos Conteúdo Atualização Formato Tamanho ORIENTAÇÕES GERAIS - Aplicação Decreto 4662-20 03/07/2020 pdf 11920 kB Baixar CONTRATO DE COMODATO - Bens móveis e imóveis - Decreto 4618-R - Modelo 02/04/2020 docx 33 kB Baixar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Lei Complementar 946 - Modelo 01/04/2020 docx 25 kB Baixar CONTRATO PARA AQUISIÇÕES EM GERAL - Lei Complementar 946 - Modelo 01/04/2020 docm 30 kB Baixar DECRETO 4618-R - Doações. comodatos e serviços voluntários 02/04/2020 docx 61 kB Baixar EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA DOAÇÃO - Bens, serviços e direitos - Decreto 4618-R 13/05/2020 docx 65 kB Baixar LEI COMPLEMENTAR 946 - Contratações Públicas 30/03/2020 docx 35 kB Baixar PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS - Lei Complementar 946 - Prazos reduzidos - Modelo 18/05/2020 docx 56 kB Baixar PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - Sem dedicação exclusiva de mão de obra - contínuos ou não contínuos - Lei Complementar 946 - Prazos reduzidos 18/05/2020 docm 60 kB Baixar PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Lei Complementar 946 - Prazos reduzidos 18/05/2020 docm 77 kB Baixar REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - Modelo de Notificação 27/03/2020 docx 25 kB Baixar REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - Parecer Paradigma 27/03/2020 pdf 510 kB Baixar TERMO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS - Decreto 4618-R - Modelo 02/04/2020 docx 32 kB Baixar TERMO DE DOAÇÃO - Bens móveis e imóveis - Decreto 4618-R - Modelo 02/04/2020 docx 34 kB Baixar TERMO DE DOAÇÃO - Donativos - Decreto 4618-R - Modelo 11/05/2020 docx 33 kB Baixar TERMO DE DOAÇÃO - Serviços - Decreto 4618-R - Modelo 13/05/2020 docx 33 kB Baixar TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO - Lei Complementar 946 - Modelo 01/04/2020 docx 37 kB Baixar TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Decreto 4662-20 - Modelo 02/07/2020 rtf 879 kB Baixar TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA - Decreto 4662-20 - Modelo 02/07/2020 rtf 894 kB Baixar TERMO DE RESCISÃO - ACORDO ENTRE AS PARTES- Decreto 4662-20 - Modelo 02/07/2020 rtf 881 kB Baixar
