Juntas, as empresas movimentaram mais de R$ 5 bilhões em notas fiscais inidôneas, sendo a maior parte em 2022.A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (1 … Leia mais

Três procuradores e duas procuradoras do Estado participaram, no dia 11 de outubro último, do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Portugal. Na ocasião, representaram a … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Escola Superior (ESPGE), juntamente com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) … Leia mais

Confira aqui o edital e o resultado preliminar com a classificação provisória do processo seletivo para ingresso de servidores públicos no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e … Leia mais

A partir do mês de julho, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizará ferramenta totalmente on-line para atendimento a Advogados Dativos e interessados na resolução administrativa de … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Projetos Estratégicos (PPE), lançou, nesta quarta-feira (29), um informativo interno voltado para os procuradores e assessores … Leia mais

A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela de oportunidades para a advocacia pública consultiva. Isto porque, o art. 53 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021 - o novo marco … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio de sua Escola Superior (ESPGE), assinou, nesta quarta-feira (29), às 11h, um acordo de cooperação acadêmico e científico com a Faculdade de … Leia mais