O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) que discutem a redistribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar um forte impacto nas finanças … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), efetuou, no último mês de abril, acordos com mais de 450 servidores do Poder Judiciário e da … Leia mais

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), instituiu, nesta quarta-feira (22), uma nova forma de resolver processos administrativos … Leia mais

Os programas Regularize Capixaba e Refis conseguiram, em 2025, negociar dívidas que, somadas, alcançaram um total aproximado de R$ 1 bilhão. O valor representa cerca de 20% do total de investimentos … Leia mais

As atividades ocorrerão nas próximas quarta-feira (25) e quinta-feira (26), no Palácio Sônia Cabral, em Vitória.

Após a realização dos encontros virtuais ao longo do mês de março, o projeto … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), obteve, em duas ações judiciais, vitórias que resultaram em uma economia de R$ 40,7 milhões para … Leia mais

Projeto da Advocacia-Geral da União vai desenvolver com procuradores capixabas experiências com o uso de Inteligência Artificial, gestão de dados e plataformas de inteligência jurídica.    

O Espí … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), várias decisões favoráveis em Reclamações Constitucionais que restabeleceram a responsabilidade da União pelo … Leia mais