Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!
Acesso à Informação
Transparência
Ouvidoria
Administrador
Mapa do Site
Acessibilidade
Aplicar contraste
A=
A+
A-
Menu
Acesso à Informação
Transparência
Ouvidoria
Administrador
Mapa do Site
Acessibilidade
Aplicar contraste
A=
A+
A-
PGE/ES
Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
PGE/ES
Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
MENU
MENU
MENU
MENU
Buscar
Página Principal
Institucional
Cadeia de valores
Competências da PGE
Concursos públicos PGE
Ex-procuradores-gerais
História
Ingresso na PGE
Missão, visão, valores
Organograma
Procuradores
Procurador-geral
Contato
Agenda de contatos
Fale Conosco
Local e horário de atendimento
Marcação de agenda c/ procuradores
Perguntas frequentes
Legislação e normas
Acórdãos do CPGE
Constituição Estadual
Decretos e portarias
Enunciados Administrativos
Estatuto do Servidor
Instrução de Serviço PGE
Leis estaduais
Leis da PGE/ES
Normas de Procedimentos Internos da PGE
Resoluções do CPGE
Teletrabalho
Licitações
Licitações da PGE
Plano Anual de Contratação
Serviços aos cidadãos
Programa de Inovação e Gestão Estratégica (PiGE)
Hotsite PiGE
PiGE, CiGE e UNiGE
Plano Estratégico 2025-2033
Mapa Estratégico
Missão, visão e valores
Publicações UNiGE
Escola Superior (ESPGE)
Programa de Residência Jurídica
Processos seletivos
2025
Editais
2022
Editais
2020
Editais
Resultado final de aprovados
2018
Editais de seleção e convocação p/ prova
Ficha de inscrição
Gabarito, resultado das provas e classificação
Inscrições indeferidas
Pós-graduação (lato sensu)
Regulamento
Programação de aulas
Processos seletivos
2026
2024
Resultados preliminares, classificação definitiva e outros
2022
Resultados da prova, classificação definitiva e outros
ESPGE online
Estágio de Direito
Processos seletivos
2018
Editais de seleção e convocação p/ prova
Ficha de inscrição
Gabarito, resultado das provas e classificação
Inscrições indeferidas
Lista de Candidato / Sala
2022
Editais de seleção
2024
2025
2026
Publicações
Editais
Circulares e outros documentos
Portarias
Unidade Executora de Controle Interno (UECI)
Equipe e contatos
Portarias
Sobre a UECI
COVID-19: Guia jurídico
Instrumentos jurídicos
Guia prático de contratação
Legislação estadual sobre o Covid-19
Agenda do Procurador-Geral
Regularize Capixaba
O que é
Editais
Formulário p/ requerimento individual
Formulário de adesão ao edital 01/2026
Normas legais e manual
Perguntas e respostas
Fale com o Núcleo de Transação Tributária
Advogados Dativos
Como requerer pagamento de RPV
Cartilha de procedimentos
Cronograma de pagamentos
Dúvidas frequentes
Planilha dativos e não dativos 03/2026
Câmara de Resolução de Conflitos
O que é a CPRACES
Extratos de autocomposição
Formulário para requerimento
Publicações CPRACES
Dívida Ativa
Portal da Dívida Ativa
Legislação da Dívida Ativa
Estrutura
Gabinete
SPGJ
SPGA
Corregedoria-Geral
CEI
Escola Superior (ESPGE)
PPetro
Gerência-Geral
Conselho
Acórdãos do Conselho da PGE
Competências do CPGE
Enunciados Administrativos
Membros
Regimento CPGE
Resoluções do Conselho da PGE
PCA
PCF
PCJ
PEP
PFI
PSA
PTR
PPE
CPRACES
Minutas padronizadas
Modelos da Lei 14.133/2021
Apresentação e orientação de uso
Editais, TR, habilitação e contratos
Contratação direta
Parcerias, convênios e congêneres
Termos Aditivos e outros (em atualização)
Outras minutas
Modelos da Lei 8.666/1993 (desatualizados)
Concorrência
Contratação por dispensa ou inexigibilidade
Convênios e instrumentos congêneres
Pregão eletrônico
Pregão eletrônico p/ registro de preços
Termo Aditivo e outros
Tomada de preços
Tópicos extras para modulação dos editais
Corregedoria-Geral
Atos normativos e manuais
Atribuições
Contatos
Correições e diagnósticos
2025
2024
Programa de Metas de Desempenho
Documentos importantes
Formulário E-Flow (PMD 2026)
Quem somos
Programa de Integridade
O que é
Ações implementadas
Comitê de Ética
Ementas
Fale com o Comitê de Ética
Membros
Regimento Interno
Legislações
Manuais
Planos
Políticas de Integridade
Honorários sucumbenciais
Unidade de Integridade - membros
Publicações
Publicações institucionais
Publicações legais da PGE
Comunicação Social
Assessoria de Comunicação
Contatos
Galeria de Fotos
Galeria de vídeos - Canal da PGE
Notícias
Biblioteca
Alerta de sumários correntes
Apresentação
Consulta ao acervo
Links úteis
Normas ABNT
Periódicos e livros digitais
Perguntas frequentes
Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico
Regulamento
Serviços
Recursos Humanos
Central de Atendimento ao Servidor
Admissão de pessoal
Afastamentos
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Diárias
Férias-prêmio
Licenças para servidores efetivos
Movimentação de carreiras
Nome social
Serviços
Consultas a processos administrativos
Formulários participação cursos e eventos
Funcad
Precatórios
O que é
Dúvidas frequentes
Legislação
Mais informações
Verificação de assinatura digital
Privacidade e proteção de dados
Encarregado de dados
Direito do titular
Dos direitos
Solicitação de informações (LGPD)
Legislação
LGPD
Política Estadual de Privacidade
SAJ - PGE.NET
Instaladores do SAJ-PGE.NET
Pareceres
Plataforma Quíron - central de ajuda PGE.NET
Solicitação de atendimento no SAJ - PGE.NET
Acesso à informação
Acordos sem transferência de recursos
Carta de serviços
Contratos
Convênios e transferências
Despesas
Emendas parlamentares
Gestão de documentos
Licitações e contratos do Governo
Obras
Obras do Estado
Obras da PGE
Ordem cronológica de pagamentos
Ouvidoria
Plano de Dados Abertos - PGE
Prestadores terceirizados
Programas e ações (PPA)
Relação de veículos
Relatórios da LAI
Servidores
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Sobre a Lei de Acesso à Informação
PGE/ES - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
Buscar
Fale com o Núcleo de Transação Tributária
Fale com o Núcleo de Transação Tributária
E-mail:
ntt@pge.es.gov.br
Telefone:
(27) 3636-5056
