Página Principal Institucional História Competências da PGE Missão, visão, valores Procurador-geral Procuradores Ex-procuradores-gerais Organograma Ingresso na PGE Contato Agenda de contatos Local e horário de atendimento Perguntas frequentes Fale Conosco Legislação e normas Constituição Estadual Leis estaduais Leis da PGE/ES Normas de Procedimentos Internos da PGE Instrução de Serviço PGE Decretos e portarias Estatuto do Servidor Teletrabalho Licitações Licitações da PGE Compras governamentais Serviços aos cidadãos Escola Superior (ESPGE) Programa de Residência Jurídica Processos seletivos 2022 Editais 2020 Resultado final de aprovados Editais 2018 Gabarito, resultado das provas e classificação Lista de Candidato / Sala Inscrições indeferidas Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Pós-graduação (lato sensu) Regulamento Programação de aulas Processos seletivos 2022 Resultados da prova, classificação definitiva e outros ESPGE online Estágio de Direito Processos seletivos 2018 Gabarito, resultado das provas e classificação Lista de Candidato / Sala Inscrições indeferidas Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição 2022 Editais de seleção Publicações Editais Portarias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Equipe e contatos COVID-19: Guia jurídico Instrumentos jurídicos Guia prático de contratação Legislação estadual sobre o Covid-19 Agenda do Procurador-Geral Advogados Dativos Câmara de Resolução de Conflitos O que é a CPRACES Publicações CPRACES Estrutura Gabinete SPGJ SPGA Corregedoria-Geral CEI Escola Superior (ESPGE) PPetro Gerência-Geral Conselho Competências do CPGE Membros Enunciados Administrativos Acórdãos do Conselho da PGE Resoluções do Conselho da PGE Regimento CPGE PCA PCF PCJ PEP PFI PSA PTR PPE CPRACES Minutas padronizadas Pregão eletrônico Pregão eletrônico p/ registro de preços Tomada de preços Tópicos extras para modulação dos editais Concorrência Contratação por dispensa ou inexigibilidade Convênios e instrumentos congêneres Outros Publicações Publicações institucionais Publicações legais da PGE Comunicação Social Assessoria de Comunicação Contatos Galeria de Fotos Galeria de vídeos - Canal da PGE Notícias Biblioteca Apresentação Consulta ao acervo Regulamento Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico Serviços Alerta de sumários correntes Normas ABNT Periódicos e livros digitais Links úteis Perguntas frequentes Serviços Verificação de assinatura digital Consultas a processos administrativos Precatórios O que é Dúvidas frequentes Legislação Mais informações Formulários participação cursos e eventos Funcad Dívida Ativa Protestos de CDAs Pagamento Legislação Dívida Ativa Links úteis Proteção de Dados Legislação LGPD Política Estadual de Privacidade Encarregado (contato) Direito do Titular Dos direitos Formulário de solicitação SAJ - PGE.NET Plataforma Quíron - central de ajuda PGE.NET Instaladores do SAJ-PGE.NET Solicitação de atendimento no SAJ - PGE.NET Pareceres Acesso à informação Ações e programas Contratos Licitações e contratos do Governo Obras Convênios e transferências Despesas Relatórios da LAI Servidores Serviço de informação ao cidadão (e-SIC) Sobre a Lei de Acesso à Informação Gestão de documentos
Notícias PGE E MPES atuarão em conjunto na resolução consensual de conflitos PGE divulga resultado parcial de concurso para procurador do Estado Ação da PGE junto ao MPF garante liberação de R$ 37,7 mi da Fundação Renova para ES-010 Conpeg reúne procuradores-gerais durante X Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Previous Next
Veja ainda 05/04/2023 Comissão de Equidade de Gênero da PGE faz primeira reunião O evento contou com a participação de duas procuradoras convidadas, da PGE/RJ, que ministraram palestras. 31/03/2023 Justiça Federal condena BHP, Vale e Renova Decisão determina depósito judicial de R$ 10,3 bi e inclusão de novos municípios capixabas na área impactada. Mais Notícias
.jpg)
