Procurador-geral

O procurador-geral do Estado tem como prerrogativa principal coordenar e planejar todas as atividades e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). É ele o responsável final pelos pareceres produzidos a projetos de lei, consultas administrativas, defesas judiciais à administração pública junto ao Poder Judiciário, dentre outras ações de responsabilidade da PGE. Rodrigo Francisco de Paula é procurador de carreira desde 2006, formado em Direito pela Ufes (1992). É doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, onde é pesquisador. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo (CNPq-FDV), do Grupo de Estudos Direito e Psicanálise (FDV-Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória) e da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Constituição, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito e Literatura, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Crítica, Filosofia Política, Hermenêutica Jurídica, Jurisdição Constitucional e História do Constitucionalismo.

 

Procurador-geral do Estado: Rodrigo Francisco de Paula

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