Página Principal Institucional Competências da PGE Ex-procuradores-gerais História Ingresso na PGE Missão, visão, valores Organograma Procuradores Procurador-geral Contato Agenda de contatos Fale Conosco Local e horário de atendimento Marcação de agenda c/ procuradores Perguntas frequentes Legislação e normas Acórdãos do CPGE Constituição Estadual Decretos e portarias Enunciados Administrativos Estatuto do Servidor Instrução de Serviço PGE Leis estaduais Leis da PGE/ES Normas de Procedimentos Internos da PGE Resoluções do CPGE Teletrabalho Licitações Licitações da PGE Plano Anual de Contratações Serviços aos cidadãos Escola Superior (ESPGE) Programa de Residência Jurídica Processos seletivos 2022 Editais 2020 Editais Resultado final de aprovados 2018 Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Gabarito, resultado das provas e classificação Inscrições indeferidas Lista de Candidato / Sala Pós-graduação (lato sensu) Regulamento Programação de aulas Processos seletivos 2024 Resultados preliminares, classificação definitiva e outros 2022 Resultados da prova, classificação definitiva e outros ESPGE online Estágio de Direito Processos seletivos 2018 Editais de seleção e convocação p/ prova Ficha de inscrição Gabarito, resultado das provas e classificação Inscrições indeferidas Lista de Candidato / Sala 2022 Editais de seleção 2024 2025 Publicações Editais Circulares e outros documentos Portarias Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Equipe e contatos Portarias Sobre a UECI COVID-19: Guia jurídico Instrumentos jurídicos Guia prático de contratação Legislação estadual sobre o Covid-19 Agenda do Procurador-Geral Regularize Capixaba O que é Editais Formulário p/ requerimento individual Perguntas e respostas Fale com o Núcleo de Transação Tributária Advogados Dativos Como requerer pagamento de RPV Cartilha de procedimentos Câmara de Resolução de Conflitos O que é a CPRACES Extratos de autocomposição Formulário para requerimento Publicações CPRACES Dívida Ativa Estrutura Gabinete SPGJ SPGA Corregedoria-Geral CEI Escola Superior (ESPGE) PPetro Gerência-Geral Conselho Acórdãos do Conselho da PGE Competências do CPGE Enunciados Administrativos Membros Regimento CPGE Resoluções do Conselho da PGE PCA PCF PCJ PEP PFI PSA PTR PPE CPRACES Minutas padronizadas Apresentação e orientação de uso Editais, TR, habilitação e contratos Contratação direta (Lei 14.133/2021) Convênios e congêneres (atualizado) Termos Aditivos e outros (em atualização) Outras minutas Modelos da Lei 8.666/1993 (desatualizados) Concorrência Contratação por dispensa ou inexigibilidade Convênios e instrumentos congêneres Pregão eletrônico Pregão eletrônico p/ registro de preços Termo Aditivo e outros Tomada de preços Tópicos extras para modulação dos editais Corregedoria-Geral Atos normativos Atribuições Contatos Programa de Metas de Desempenho Documentos importantes Formulário E-Flow (PMD) Quem somos Programa de Integridade O que é Ações implementadas Comitê de Ética Ementas Fale com o Comitê de Ética Membros Regimento Interno Legislações Manuais Planos Políticas de Integridade Unidade de Integridade - membros Publicações Publicações institucionais Publicações legais da PGE Comunicação Social Assessoria de Comunicação Contatos Galeria de Fotos Galeria de vídeos - Canal da PGE Notícias Biblioteca Alerta de sumários correntes Apresentação Consulta ao acervo Links úteis Normas ABNT Periódicos e livros digitais Perguntas frequentes Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico Regulamento Serviços Serviços Consultas a processos administrativos Dívida Ativa Legislação Dívida Ativa Links úteis Pagamento Protestos de CDAs Formulários participação cursos e eventos Funcad Precatórios O que é Dúvidas frequentes Legislação Mais informações Verificação de assinatura digital Privacidade e proteção de dados Encarregado de dados Direito do titular Dos direitos Solicitação de informações (LGPD) Legislação LGPD Política Estadual de Privacidade SAJ - PGE.NET Instaladores do SAJ-PGE.NET Pareceres Plataforma Quíron - central de ajuda PGE.NET Solicitação de atendimento no SAJ - PGE.NET Acesso à informação Acordos sem transferência de recursos Carta de serviços Contratos Convênios e transferências Despesas Gestão de documentos Licitações e contratos do Governo Obras Obras do Estado Obras da PGE Ordem cronológica de pagamentos Ouvidoria Plano de Dados Abertos - PGE Prestadores terceirizados Programas e ações (PPA) Relação de veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Sobre a Lei de Acesso à Informação
Resoluções CPGE - 2010 (nº 231 - 242) Conteúdo Atualização Formato Tamanho resolucao.CPGE.242-2010 - 18.01.2011 - Regimento Interno da Escola Superior da PGE 10/12/2015 pdf 57 kB Baixar resolucao.CPGE.241-2010 - 09.12.2010 - Cancela verbete n 06 10/12/2015 pdf 51 kB Baixar resolucao.CPGE.240-2010 - 06.10.2010 - prorrogação prazo concurso 2008 10/12/2015 pdf 209 kB Baixar resolucao.CPGE.239-2010 - 20.08.2010 - ppi Revogada pela Resolução CPGE 290. 10/12/2015 pdf 34 kB Baixar resolucao.CPGE.238-2010 - 30.07.2010 - eleicao.membros.cpge. regulamento 10/12/2015 pdf 99 kB Baixar resolucao.CPGE.237-2010 - 27.07.2010 - eleicao.membros.cpge 10/12/2015 pdf 74 kB Baixar resolucao.CPGE.236-2010 - 14.06.2010 - lista.aprovados.concurso.2008 Alterada pela Resolução CPGE 244. 10/12/2015 pdf 406 kB Baixar resolucao.CPGE.235-2010 - 20.05.2010 - enunciados.administrativos.01.07 10/12/2015 pdf 606 kB Baixar Resolução CPGE nº 234-2010 - COMPILADA - Dispõe sobre a utilização de enunciados administrativos do Conselho Alterada pelas Resoluções CPGE 270 e 283. 04/03/2016 pdf 285 kB Baixar resolucao.CPGE.233-2010 - 06.05.2010 - lista.aprovados.concurso.2008 10/12/2015 pdf 382 kB Baixar resolucao.CPGE.232-2010 - 19.04.2010 - declara.estabilidade.dax 10/12/2015 pdf 66 kB Baixar resolucao.CPGE.231-2010 - 17.03.2010 - interpretacao.art. 52.LC88-96 10/12/2015 pdf 31 kB Baixar