10/07/2020 14h37

CPGE define linhas de pesquisa para apresentação de projetos

Até o final da próxima semana, a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) deverá lançar um chamamento aos procuradores do Estado interessados em apresentar projetos de pesquisa à instituição. A medida foi anunciada pelo procurador-chefe da escola, Alexandre Nogueira Alves, após o Conselho da PGE (CPGE) definir, em sua última reunião, as linhas de pesquisa que serão adotadas pela ESPGE.

Os projetos aprovados vão integrar o eixo de pesquisa científica da ESPGE, dentro do Programa de Residência Jurídica, permitindo aos residentes estudantis (aqueles vinculados a programas de pós-graduação lato ou strictu sensu) participar dos projetos sob a coordenação dos procuradores que tiverem suas propostas aprovadas.

“Atualmente, temos alguns projetos-piloto que aprovamos antes mesmo do Conselho definir as linhas de pesquisa e que estão rendendo bons frutos tanto para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), quanto para a administração pública estadual ”, afirmou Alexandre. A partir de agora, no entanto, segundo o procurador, todos os projetos deverão se enquadrar nas linhas de pesquisa definidas pelo CPGE.

As linhas de pesquisa aprovadas foram as seguintes: “Gestão pública inovadora”; “Menos litígio, mais consenso (desjudicialização no âmbito da administração pública)”; “Recupera mais (recuperação de créditos públicos)”; “Consultoria inovadora (aperfeiçoamento do trabalho de consultoria e orientação jurídica às secretarias e autarquias)”; “PGE digital (gestão de processos e novas tecnologias, incorporando inovações, em especial inteligência artificial)”; e “Contencioso inteligente (análise do proveito econômico dos processos judiciais, redução de sucumbência, monitoramento de demandas e direcionamento dos esforços)”.

Na avaliação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, a definição das linhas de pesquisa cumpriu mais uma etapa na reestruturação da ESPGE. “Esse é mais um passo importante na gestão estratégica da PGE, a partir do Programa de Residência Jurídica, com a possibilidade, a partir de agora, de os procuradores desenvolverem projetos especiais de pesquisa voltados aos objetivos estratégicos da PGE, com entregas relevantes da advocacia pública para o Estado”, comemorou o Rodrigo.

 

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