Cerca de 600 procuradores de Estado, vindos de praticamente todas as unidades da Federação e do Distrito Federal, debateram a influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública, durante o 42º Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que começou na terça-feira (11) e terminou na sexta-feira (14), no Centro de Convenções de Vitória.

A abertura do evento contou com a participação da Banda da Polícia Militar e de várias autoridades capixabas, dentre elas o vice-governador Cesar Colnago; o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Aníbal Teixeira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcelo Terto; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes), Leonardo Carvalho da Silva.

Procuradores-Gerais reunidos durante o Congresso Na avaliação do procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Rabello Vieira, o Congresso foi uma ótima oportunidade para a troca de experiências. “A programação do evento trouxe temas muito relevantes, que foram debatidos por profissionais altamente qualificados”, destacou o procurador.

Simultaneamente ao Congresso, procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal realizaram, durante todo o dia de quarta-feira (12), também no Centro de Convenções de Vitória, mais uma reunião de seu colegiado, com a participação de 26 representantes. Entre os pontos de pauta, a elaboração do estatuto para a criação institucional do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais e do Distrito Federal.

Além dos procuradores-gerais, também realizaram eventos simultâneos os corregedores-gerais, os procuradores-chefes de Procuradorias Fiscais e os responsáveis pelos setores de Tecnologia da Informação das Procuradorias-Gerais. Outro evento paralelo, que terminou na sexta-feira (14), foi o II Fórum Nacional do Poder Público, cujo objetivo foi debater problemas de aplicabilidade do Novo Código de Processo Civil nas relações em que a Fazenda Pública é parte.

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