Resultados da busca
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As minutas padronizadas de editais de licitação, termos de referência, requisitos de habilitação, termos de contratos, cláusulas complementares, termos aditivos, termos de convênio e similares, … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recepcionou, na manhã desta segunda-feira (03), em seu auditório, em Vitória, mais uma turma de 60 advogados e bacharéis em Direito que ingressaram em seu … Leia mais
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Instala o Centro de Negociação Preventiva no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, na forma do art. 48 da Lei Complementar nº 1.011, de 6 de abril de 2022, e do art. 6º do Decreto nº 5566-R, 14 de dezembro de 2023.
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Sempre pensando em aprimorar cada vez mais as atividades e o ambiente de trabalho, a PGE, por intermédio de sua Política de Integridade, implementou um Comitê de Ética que disponibiliza um canal de … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até o próximo dia 20 de dezembro, o prazo para as empresas que apresentaram requerimento de adesão ao novo edital do programa Regularize Capixaba … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Fundação Dom Cabral (FDC) assinaram, na manhã desta quarta-feira (04), na sede da PGE, um contrato para elaborar e implementar o Planejamento Estratégico da … Leia mais
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Dispõe sobre a concessão e fruição de férias dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 1994.
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