Resultados da busca
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A Unidade de Integridade é a responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade instituído pela Lei nº 10.993 de 24 de maio de 2019.
Para responder … Leia mais
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O Comitê de Ética terá como atribuições precípuas, dentre outras, dirimir dúvidas e atuar na orientação em relação aos temas pertinentes ao Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Estado, … Leia mais
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Altera a composição do Comitê de Ética da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Portaria PGE Nº 094-S, de 28 de novembro de 2023.
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A partir dessa segunda-feira (03), todas as empresas que foram autuadas por omissão de receita, constatada pela divergência entre os dados informados pelas administradoras de cartões de crédito e dé … Leia mais
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A Corregedoria-Geral da PGE é o órgão responsável pela inspeção, orientação e disciplina das atividades dos procuradores do Estado e dos demais órgãos da Procuradoria-Geral do Estado.
Compete à … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (13), um recurso no Tribunal Regional Federal da 6 … Leia mais
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