Resultados da busca
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Disciplina ampliação da utilização do sistema E-Docs, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - PGE, na forma que especifica.
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Para solicitar informações sobre tratamento de dados pessoais, conforme previsto na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, entre em … Leia mais
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A nova diretoria do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) tomou posse, nessa quarta-feira (03), em Brasília (DF), durante solenidade que contou com a participação de … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza suas licitações pelo Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), único sistema adotado no Estado para a realização das licitações da PGE.
Para … Leia mais
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O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada … Leia mais
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2024
Conforme disposto no artigo 5º, da Portaria Conjunta SEP/SEGER/SEG Nº 008-R, de 17 de maio de 2023, à exceção da SEP e SEGER, todos os demais órgãos e entidades do Estado estão dispensados da … Leia mais
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O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou, neste mês de março, uma cartilha sobre as condutas vedadas a agentes públicos da administração direta … Leia mais
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