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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu liminar na ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em que o Estado do Espírito Santo pediu a compensação das … Leia mais
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou, na manhã desta segunda-feira (06), uma Aula Magna de abertura do ano letivo da Escola Superior da Procuradoria-Geral do … Leia mais
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As atividades de competência da UECI/PGE são exercidas por uma Comissão Permanente de Controle Interno, diretamente subordinada ao Procurador-Geral do Estado, composta pelos seguintes servidores: … Leia mais
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Unidade Executora de Controle Interno (UECI)
Regulamentada pelos Decretos 4.130-R de 17/07/2017 e nº 4131-R, de 18/07/2017, a UECI é uma instância estabelecida na estrutura organizacional do Órgão … Leia mais
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Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, neste mês de dezembro, a restituir ao Espírito … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o edital com todas as informações sobre o concurso para preenchimento de oito vagas do quadro de … Leia mais
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O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e o procurador diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, convidam os procuradores e as procuradoras docentes a apresentar candidatura para ministrar disciplinas no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública.
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