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  • Perguntas frequentes

    10/09/2015 16h08 - Atualizado em 17/04/2020 16h10

    O que faz a Procuradoria-Geral do Estado?

    A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos ó … Leia mais

  • Agenda de contatos

    10/09/2015 15h58 - Atualizado em 13/08/2025 11h16

    Procurador-Geral do EstadoIuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga Telefone: (27) 3636-5050/5051 | e-mail: gabinete@pge.es.gov.br

    Subprocurador-Geral para Assuntos JurídicosLívio Oliveira … Leia mais

  • Local e horário de atendimento

    10/09/2015 15h44 - Atualizado em 02/03/2017 14h24

    A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo funciona na Av. Nossa Senhora da Penha, 1590 - Barro Vermelho - Vitória / ES.

    Horários de atendimento: segunda à sexta-feira, das 9h às 19h. … Leia mais

  • Procuradoria da Saúde (PSA)

    05/08/2015 17h51 - Atualizado em 17/10/2023 17h55

    A Procuradoria da Saúde (PSA) tem como função representar o Estado em todos os processos que judicializem questões referentes à saúde pública.Procuradora-chefe: Elaine Pereira da Silva

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  • Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP)

    05/08/2015 17h40 - Atualizado em 12/02/2026 16h29

    A Procuradoria de Execução e Precatório (PEP) é a setorial responsável por representar judicialmente o Estado, suas autarquias e fundações públicas, nas execuções por quantia certa instauradas contra … Leia mais

  • Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ)

    05/08/2015 17h33 - Atualizado em 03/02/2026 12h00

    A Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ) é o setor da Procuradoria-Geral do Estado responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Espírito Santo nas demandas que envolvem o … Leia mais

  • Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA)

    05/08/2015 17h31 - Atualizado em 04/09/2023 16h06

    Presta assessoramento e representa extrajudicialmente o Estado em matérias relativas a contratos, acordos, convênios e ajustes de interesse direto e indireto do Estado do Espírito Santo. Também … Leia mais

  • Procuradoria Trabalhista (PTR)

    05/08/2015 16h35 - Atualizado em 13/04/2021 11h52

    Atua na orientação da fiscalização dos contratos trabalhistas da Administração Pública com empresas terceirizadas e também na defesa do Estado nos casos que tramitam na Justiça Trabalhista. … Leia mais

  • Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos (SPGJ)

    04/08/2015 17h02 - Atualizado em 08/05/2024 16h59

    Auxilia o procurador-geral nas questões da área jurídica. Na ausência do procurador-geral do Estado, o responsável por este setor o substitui automaticamente, e também aprova os pareceres emitidos … Leia mais

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