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Institui o Núcleo de Trabalho responsável pela execução do Projeto de Revisão do Programa de Metas de Desempenho (PMD), no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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Altera a Portaria nº 044-S, publicada em 09/06/2025, referente a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado, para incluir, a partir de 07/08/2025 Erico de Carvalho Pimentel.
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Dispõe sobre a organização e os procedimentos da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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Instala o Centro de Negociação Preventiva (CNP) no âmbito da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), na forma do art. 48 da Lei Complementar nº 1.011, de 6 de abril de 2022, e do art. 6º do Decreto nº 5566-R, 14 de dezembro de 2023.
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DESIGNAR, o Procurador do Estado Pedro Menezes Gomes Melo, para substituir, Thais de Aguiar Eduão Almeida Madruga na função de Procurador-Chefe, do Núcleo de Transação Tributária (NTT) da Procuradoria Fiscal (PFI), no período compreendido entre 01/08/2025 a 29/10/2025, por motivo de férias-prêmio.
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CESSAR a contar de 01/08/2025, os efeitos da Portaria nº 050-S, publicada em 09/05/2024, que designou CAROLINA BONADIMAN ESTEVES, para compor Comitê de Inovação e Gestão Estratégica (CiGE), nos termos da Portaria nº 049-S, de 08/05/2024.
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Cessar designação de Liana Mota P. Prezotti e designar Roger Faiçal Ronconi na função de procurador-auxiliar da Corregedoria-Geral
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073-S: Designa os integrantes da Comissão Gestora do Auxílio-Saúde. 074-S: Designa os integrantes da Comissão Gestora da Licença Compensatória.
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Define o procedimento para fruição do direito previsto no art. 3º, inciso XVI, da Lei Complementar 386/2007. (Alterada pela PORTARIA PGE Nº 002-R, de 25 de fevereiro de 2026)