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Após a entrega do Planejamento Estratégico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC), foi iniciada a implementação das diretrizes traçadas para a instituição, … Leia mais
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Institui o Núcleo de Trabalho responsável pela execução do Projeto de Revisão do Programa de Metas de Desempenho (PMD), no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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Altera a Portaria nº 044-S, publicada em 09/06/2025, referente a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado, para incluir, a partir de 07/08/2025 Erico de Carvalho Pimentel.
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Dispõe sobre a organização e os procedimentos da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.
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Instala o Centro de Negociação Preventiva (CNP) no âmbito da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), na forma do art. 48 da Lei Complementar nº 1.011, de 6 de abril de 2022, e do art. 6º do Decreto nº 5566-R, 14 de dezembro de 2023.
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DESIGNAR, o Procurador do Estado Pedro Menezes Gomes Melo, para substituir, Thais de Aguiar Eduão Almeida Madruga na função de Procurador-Chefe, do Núcleo de Transação Tributária (NTT) da Procuradoria Fiscal (PFI), no período compreendido entre 01/08/2025 a 29/10/2025, por motivo de férias-prêmio.