Resultados da busca
91 - 100 de 2333 resultados
-
CESSAR a contar de 01/08/2025, os efeitos da Portaria nº 050-S, publicada em 09/05/2024, que designou CAROLINA BONADIMAN ESTEVES, para compor Comitê de Inovação e Gestão Estratégica (CiGE), nos termos da Portaria nº 049-S, de 08/05/2024.
-
Cessar designação de Liana Mota P. Prezotti e designar Roger Faiçal Ronconi na função de procurador-auxiliar da Corregedoria-Geral
-
073-S: Designa os integrantes da Comissão Gestora do Auxílio-Saúde. 074-S: Designa os integrantes da Comissão Gestora da Licença Compensatória.
-
Define o procedimento para fruição do direito previsto no art. 3º, inciso XVI, da Lei Complementar 386/2007. (Alterada pela PORTARIA PGE Nº 002-R, de 25 de fevereiro de 2026)
-
Define o procedimento para fruição da verba prevista no art. 3º, inciso XV, da Lei Complementar 386/2007. (Alterada pela PORTARIA PGE Nº 003-R, de 25 de fevereiro de 2026)
-
-
-
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – por meio de sua Comissão de Equidade de Gênero – receberá, em sua sede, a … Leia mais
-
O programa Regularize Capixaba publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial (DIO-ES), o segundo edital do ano. Dessa vez, o benefício permitirá a regularização fiscal junto ao Estado daqueles … Leia mais
-