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• Edital para processo de localização definitiva dos Procuradores do Estado

  Publicado em 26/10/2015

  Marco Zero

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• Formulário de opção de preferência

  Publicado em 26/10/2015

  Marco Zero

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• Lista provisória de localização definitiva

  Publicado em 26/10/2015

  Marco Zero

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• Edital de Convocação para Requerimento de Promoção Funcional

  Publicado em 26/10/2015

  Ano - 2014

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• Edital de Convocação para Requerimento de Ascensão Funcional

  Publicado em 26/10/2015

  Ano - 2013

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• Requerimentos de afastamento

  Pedidos de afastamento para cursos de mestrado, doutorado etc.

  Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação de mestrado Procuradora Maira Campana Souto Gama	10/11/2021	pdf	79 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação de mestrado Procurador Leonardo Gustavo Pastore Dyna	25/06/2020	pdf	468 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação de mestrado Procurador Joemar Bruno F. Zagotto - 2016	25/07/2016	pdf	189 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação de mestrado Procurador Adalmo Oliveira dos Santos Junior	21/12/2015	pdf	341 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação de mestrado Procurador Jair Cortez Montovani Filho	26/10/2015	pdf	538 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de tese de doutorado Procurador Rafael Induzzi Drews	26/10/2015	pdf	325 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para frequência em curso de mestrado Procurador Joemar Bruno F. Zagoto	26/10/2015	pdf	296 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento remunerado, por seis meses, para confecção de dissertação de mestrado Procurador Gustavo Calmon Holliday	26/10/2015	pdf	328 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação de mestrado curso de mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Procurador Leonardo de Medeiros Garcia - 2014	26/10/2015	pdf	1208 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação em programa de mestrado Procurador Danilo David Ribeiro - 2015	26/10/2015	pdf	918 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para frequência em curso de mestrado em Direito Processual Civil Procurador Gustavo César de Mello C. Holliday - 2014	26/10/2015	pdf	348 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de dissertação em programa de mestrado Procuradora Tatiana Cláudia Santos Aquino - 2014	26/10/2015	pdf	416 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para frequência em curso de mestrado em Direito Processual Civil Procuradora Tatiana Cláudia Santos Aquino - 2013	26/10/2015	pdf	380 kB	Baixar
  Requerimento de afastamento para confecção de tese de doutoramento em Direito Procurador Gabriel Laender - 2013	26/10/2015	pdf	428 kB	Baixar

• Links úteis

  26/10/2015 15h52 - Atualizado em 07/07/2017 16h40

  BibliotecasBiblioteca NacionalLibrary of Congress

  Ciência da InformaçãoCDD - Classificação Decimal de DireitoDATAGRAMAZERO – Revista da Ciência da InformaçãoInstituto Brasileiro de Informação em Ciê … Leia mais

• Provimento nº 17/2012 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

  Publicado em 26/10/2015

  Autoriza os tabeliães de Protesto a efetuar o protesto das Certidões de Dívida Ativa.

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• Provimento nº 24/2012 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

  Publicado em 26/10/2015

  Autoriza os tabeliães de Protesto a efetuar o protesto das sentenças judiciais relativas a obrigação alimentar.

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• SUMÁRIOS DE PERIÓDICOS RECEBIDOS EM 2008:

  Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
  Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 7, n. 80, ago. 2008	29/10/2015	pdf	245 kB	Baixar
  Fórum Administrativo de Direito Público, v. 8, n. 90, ago. 2008	29/10/2015	pdf	333 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 9, n. 28, abr.jun. 2008	29/10/2015	pdf	287 kB	Baixar
  Interesse Público , v. 10, n. 50, jul.ago. 2008	29/10/2015	pdf	468 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16, n. 61, jan.mar. 2008	29/10/2015	pdf	257 kB	Baixar
  Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 3, n. 4, jan.jun. 2008	29/10/2015	pdf	359 kB	Baixar
  Revista dos Tribunais, n. 97, v. 873, jul. 2008	29/10/2015	pdf	114 kB	Baixar
  Revista de Processo, v. 33, n. 161, jul. 2008	29/10/2015	pdf	278 kB	Baixar
  Revista de Processo, v. 33, n. 160, jun. 2008	29/10/2015	pdf	290 kB	Baixar
  Revista de Direito do Estado, v. 3, n. 10, abr.jun. 2008	29/10/2015	pdf	119 kB	Baixar
  Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 2, n. 3, jan.jun. 2008	29/10/2015	pdf	180 kB	Baixar
  Revista de Direito Público da Economia, v. 6, n. 22, abr.jun. 2008	29/10/2015	pdf	258 kB	Baixar
  Revista Fórum de Direito Tributário, v. 6, n. 34, jul.ago. 2008	29/10/2015	pdf	185 kB	Baixar
  Revista Jurídica, v. 56, n. 370, ago. 2008	29/10/2015	pdf	330 kB	Baixar
  Revista Preleção, v.2, n.4, ago. 2008	29/10/2015	pdf	312 kB	Baixar
  Revista Trimestral de Direito Civil , v.9 , n. 34, abr.jun. 2008	29/10/2015	pdf	392 kB	Baixar
  Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.7, n. 40, jul.ago. 2008	29/10/2015	pdf	499 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16, n. 62, abr.jun. 2008	29/10/2015	pdf	276 kB	Baixar
  Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 1, n. 1,	29/10/2015	pdf	394 kB	Baixar
  Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ,n. 22, junho de 2008	29/10/2015	pdf	391 kB	Baixar
  Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ,n. 22, jun. 2008	29/10/2015	pdf	391 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16, n. 63, jul.set. 2008	29/10/2015	pdf	266 kB	Baixar
  Direito Militar, v. 12, n. 72, jul.ago. 2008	29/10/2015	pdf	47 kB	Baixar
  Revista de Processo, v. 33, n. 162, ago. 2008	29/10/2015	pdf	46 kB	Baixar
  Fórum Administrativo Direito Público, v. 8, n. 91, set. 2008	29/10/2015	pdf	39 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 9, n. 29, jul.set. 2008	29/10/2015	pdf	38 kB	Baixar
  Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 7, n. 81, set. 2008	29/10/2015	pdf	36 kB	Baixar
  Revista de Direito Público da Economia, v. 6, n. 23, jul.set. 2008	29/10/2015	pdf	43 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Direito Público, v. 6, n. 22, jul.set. 2008	29/10/2015	pdf	39 kB	Baixar
  Revista Bonijuris, v. 20, n. 539, out. 2008	29/10/2015	pdf	43 kB	Baixar
  Revista Trimestral de Direito Público, n. 48, 2004	29/10/2015	pdf	37 kB	Baixar
  Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 16, n. 81, jul.ago. 2008	29/10/2015	pdf	48 kB	Baixar
  Revista Jurídica, v. 56, n. 371, set. 2008	29/10/2015	pdf	41 kB	Baixar
  Revista Forense, v. 104, n. 398, jul.ago. 2008	29/10/2015	pdf	29 kB	Baixar
  Revista dos Tribunais, n. 97, vol. 874, ago. 2008	29/10/2015	pdf	4 kB	Baixar
  Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 2, n. 7, jul.set. 2008	29/10/2015	pdf	40 kB	Baixar
  Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 8, n. 33, jul.set. 2008	29/10/2015	pdf	42 kB	Baixar
  Revista de Direito Administrativo, n.247, jan.abr. 2008	29/10/2015	pdf	41 kB	Baixar
  Revista de Direito Privado, v. 9, n. 34, abr.jun. 2008	29/10/2015	pdf	48 kB	Baixar

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