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  • Agenda de contatos

    10/09/2015 15h58 - Atualizado em 13/05/2026 11h53

    Procurador-Geral do EstadoIuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga Telefone: (27) 3636-5050/5051 | e-mail: gabinete@pge.es.gov.br

    Subprocurador-Geral para Assuntos JurídicosLívio Oliveira … Leia mais

  • Local e horário de atendimento

    10/09/2015 15h44 - Atualizado em 02/03/2017 14h24

    A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo funciona na Av. Nossa Senhora da Penha, 1590 - Barro Vermelho - Vitória / ES.

    Horários de atendimento: segunda à sexta-feira, das 9h às 19h. … Leia mais

  • Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ)

    05/08/2015 17h33 - Atualizado em 03/02/2026 12h00

    A Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ) é o setor da Procuradoria-Geral do Estado responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Espírito Santo nas demandas que envolvem o … Leia mais

  • Procuradoria do Estado na Capital Federal (PCF)

    05/08/2015 16h38 - Atualizado em 29/02/2024 12h20

    Localizada em Brasília, a Procuradoria do Estado na Capital Federal acompanha o andamento dos processos judiciais de interesse do Estado nos Tribunais Superiores e representa o Estado nestes casos. … Leia mais

  • Procuradoria Trabalhista (PTR)

    05/08/2015 16h35 - Atualizado em 13/04/2021 11h52

    Atua na orientação da fiscalização dos contratos trabalhistas da Administração Pública com empresas terceirizadas e também na defesa do Estado nos casos que tramitam na Justiça Trabalhista. … Leia mais

  • Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos (SPGJ)

    04/08/2015 17h02 - Atualizado em 08/05/2024 16h59

    Auxilia o procurador-geral nas questões da área jurídica. Na ausência do procurador-geral do Estado, o responsável por este setor o substitui automaticamente, e também aprova os pareceres emitidos … Leia mais

  • Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI)

    04/08/2015 16h50 - Atualizado em 13/04/2021 10h54

    É o setor responsável por manter atualizados os operadores do Direito que atuam na PGE. São funções do CEI coletar, organizar e distribuir artigos, pareceres e jurisprudências, e também editar a … Leia mais

  • Enunciados Administrativos

    04/08/2015 16h10 - Atualizado em 04/11/2025 14h30

    Enunciado CPGE nº 01– Fica dispensada a apresentação de defesa e a interposição de recurso nos processos em que o objeto do litígio seja a responsabilidade 110 de sócio que, embora não integrasse o … Leia mais

  • Competências da PGE

    31/07/2015 17h15 - Atualizado em 02/03/2017 14h15

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração … Leia mais

  • Direito das Sucessões é tema de curso

    15/07/2015 12h22 - Atualizado em 16/12/2015 15h28

    Renato H. S. MoreiraCurso de Direto das Sucessões lotou o auditório da Findes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ES (OAB-ES) realizaram, no dia 31 … Leia mais

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