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Não se confunde com a atividade diplomática, atrelada às relações que se estabelecem diretamente pela República Federativa do Brasil, por meio da União Federal, com outros Estados soberanos e demais … Leia mais
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Disciplina a autorização para trabalho à distância pelos Procuradores do Estado do Espírito Santo.
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A iniciativa da PGE é uma das pioneiras entre todas as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta … Leia mais
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Disciplina a organização e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para a adoção de medidas visando à equidade de gênero no âmbito da Advocacia Pública estadual.
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Juntas, as empresas movimentaram mais de R$ 5 bilhões em notas fiscais inidôneas, sendo a maior parte em 2022.A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (1 … Leia mais
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