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  • Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI)

    04/08/2015 16h50 - Atualizado em 13/04/2021 10h54

    É o setor responsável por manter atualizados os operadores do Direito que atuam na PGE. São funções do CEI coletar, organizar e distribuir artigos, pareceres e jurisprudências, e também editar a … Leia mais

  • Missão, visão, valores

    04/08/2015 16h45 - Atualizado em 05/08/2025 11h44

    Missão:Exercer a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica do Estado, para garantir a segurança jurídica, proteger o patrimônio público e viabilizar políticas públicas em prol … Leia mais

  • História

    04/08/2015 16h43 - Atualizado em 28/02/2023 11h56

    Criada pelo Decreto Lei n° 15.090, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) começou a exercer suas atividades em outubro de 1943, com o nome de Serviço Jurídico (SJ). Desde aquela época, era subordinada … Leia mais

  • Enunciados Administrativos

    04/08/2015 16h10 - Atualizado em 04/11/2025 14h30

    Enunciado CPGE nº 01– Fica dispensada a apresentação de defesa e a interposição de recurso nos processos em que o objeto do litígio seja a responsabilidade 110 de sócio que, embora não integrasse o … Leia mais

  • Competências CPGE

    04/08/2015 16h04 - Atualizado em 04/08/2015 16h52

    Ao Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) compete a solução de questões jurídicas relevantes ou que causem divergências, por meio de pronunciamentos, resoluções e acórdãos. Os … Leia mais

  • Membros

    04/08/2015 16h01 - Atualizado em 08/08/2025 16h36

    Presidente:Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

    Membros:Subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos - Lívio Oliveira RamalhoSubprocuradora-geral para Assuntos Administrativos - Maira Campana Souto … Leia mais

  • PGE terá correição ordinária em 2015

    31/07/2015 17h35 - Atualizado em 13/11/2015 16h07

    A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicia, nos primeiros dias do mês de agosto, mais um processo de correição ordinária em todas as setoriais do órgão. Os trabalhos estão … Leia mais

  • Procurador-geral

    31/07/2015 17h25 - Atualizado em 08/05/2024 17h57

    O procurador-geral do Estado tem como prerrogativa principal coordenar e planejar todas as atividades e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). É ele o responsável final pelos pareceres … Leia mais

  • Competências da PGE

    31/07/2015 17h15 - Atualizado em 02/03/2017 14h15

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração … Leia mais

  • Direito das Sucessões é tema de curso

    15/07/2015 12h22 - Atualizado em 16/12/2015 15h28

    Renato H. S. MoreiraCurso de Direto das Sucessões lotou o auditório da Findes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ES (OAB-ES) realizaram, no dia 31 … Leia mais

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