13/09/2019 19h21

PFI apresenta Projeto Saneador

Com direito a música e auditório lotado, a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal (PFI), Liana Mota Passos Prezotti, e os residentes jurídicos Diego Bortolon de Oliveira e Vanessa Moreira Silva Regly, apresentaram o projeto especial em desenvolvimento na PFI denominado Projeto Saneador. A iniciativa tem como objetivo principal otimizar o trabalho na setorial, reduzindo o número de processos de execução fiscal e ampliando o foco para ações de maior impacto financeiro aos cofres públicos estaduais.

O projeto está amparado em dois pilares básicos. O primeiro foi o de mapear processos de um mesmo devedor e eleger um – de maior relevância – para servir como uma espécie de âncora. A partir daí, desde que haja concordância do juízo, os processos daquele devedor passam a tramitar juntos e a receber tratamento padronizado. Ainda nesse primeiro pilar, foram mapeados também processos que tiveram sua prescrição reconhecida devido à falta de bens dos devedores para a quitação dos seus débitos.

O resultado desse primeiro trabalho já começou a aparecer. “Somando tudo que foi analisado em junho e julho, verificamos quantas execuções foram analisadas, quantas tiveram a prescrição reconhecida, quantas foram eleitas de maior relevância (carro-chefe) e quantas continuaram com suas próprias pernas. Depois de toda análise feita, apenas 40% dos processos continuaram a caminhar. “Só de processos prescritos foram identificados cerca de 1500”, explicou Liana.

O segundo pilar do Projeto Saneador diz respeito às ações tributárias (aquelas em que o Estado é devedor). Nessa frente de trabalho, os residentes estão mapeando as ações de maior valor. “Com isso, vamos elaborar teses melhores, estratégias, bem como agendar despachos com juízes e desembargadores sobre aqueles temas mais sensíveis e de maior repercussão financeira para a sociedade”, afirmou a procuradora-chefe da PFI.

Segundo Liana, até agora foram identificados pelos residentes jurídicos da PFI 12 temas processuais referentes às ações tributárias considerados de maior relevância financeira. Entre os 12 temas – analisados em mais de 500 ações tributárias – o que mais chamou a atenção foi a anulação de autos de infração que, de acordo com o estudo, equivale a 18% dos temas financeiramente mais relevantes. “Dessa forma, conseguimos focar naquilo que é mais importante, ou seja, onde temos repercussão financeira mais gritante. Minha ideia, com todo esse trabalho, é que, no futuro, a gente gaste pouco tempo com a execução fiscal e 80% do nosso tempo nas ações tributárias.

A procuradora destacou ainda a importância do Programa de Residência Jurídica da PGE ao afirmar que nada disso seria possível sem a atuação dos residentes. “Não teríamos como fazer todos esses levantamentos sem os residentes. Até agora, eles já analisaram 8,5% das seis mil ações tributárias e, até o final do ano, nossa expectativa é de chegarmos a 10% das cerca de 33 mil ações de execução fiscal”, comemorou Liana.

Finalizando a apresentação, a procuradora convidou os participantes para mais um número musical. Acompanhada pelo residente Lucas Lima Soares (ao violão), Liana cantou “É preciso saber viver”, de Erasmo Carlos e Roberto Carlos. Na abertura do evento, cantando e tocando, a procuradora apresentou uma paródia da música “O último dia”, de Paulinho Moska e Billy Brandão.

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