Com o objetivo de incrementar o intercâmbio institucional e ampliar a ajuda mútua, o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) renovou o Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre seus associados.

A iniciativa permite que as PGEs signatárias compartilhem entre si informações referentes à estrutura de trabalho e métodos empregados para o desenvolvimento de suas atividades cotidianas.

Na avaliação do procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, o TCT é fundamental para as PGEs de todo o Brasil. “Acreditamos que esse instrumento nos dá condições de implantar o que cada um faz de melhor e, com isso, conseguimos melhorar ainda mais a prestação de nossos serviços à sociedade”, afirmou Madruga.

O documento prevê o intercâmbio de publicações, auxílio no acompanhamento de processos tramitando em outras unidades da Federação, publicação de boletim técnico, promoção de eventos de interesse comum, fomento de parcerias para apoio técnico e operacional na execução de processos seletivos e programas de capacitação, bem como a divulgação de cursos organizados pelos respectivos Centros de Estudos, entre outras atividades.

A renovação do TCT foi assinada e aprovada no final de junho pela unanimidade dos membros do Conpeg. Sua vigência é de 24 meses. A íntegra do documento está disponível para download.

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