Prestes a completar seis meses de trabalhos, os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apresentaram, nessa quinta-feira (10), os resultados alcançados durante esse período aos representantes das instituições que compõem o Comitê. A reunião foi realizada no Ministério Público Estadual, em Vitória.

Participaram a chefe de Polícia, delegada Gracimeri Gaviorno, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, o titular da Delegacia de Crimes Fazendários (DCF), delegado José Darcy Arruda, além de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e promotores de Justiça.

O presidente do Cira, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, avaliou como positivos os resultados alcançados nos últimos seis meses. “Apesar do cenário de crise nacional, o resultado do Cira é bom”, disse.  Lidson afirmou que os membros do Comitê estão lidando com os sonegadores contumazes. “Em um dos nossos casos, descobrimos uma empresa que não recolhia impostos há 10 anos. Ao conversar com o proprietário, ele nos informou que não tinha o hábito de pagar os tributos. Conseguimos fazer um acordo de todo o valor que ele devia e, assim, acertar as contas dele com a Receita Estadual”, disse.

Lidson afirmou que até o final do ano, mais cinco empresas serão abordadas pelos membros do Cira para acertar suas contas.  “Entre essas está um grande grupo econômico cujo mandado de busca e apreensão será cumprido nos próximos dias”, adiantou.

Lidson explicou como os membros do Cira trabalham para recuperar a Dívida Ativa e combater a sonegação fiscal. “O primeiro contato é feito por meio de uma conversa na qual se pretende alcançar um acordo. Caso isso não seja possível, é instaurado um inquérito policial, por meio do nosso representante da Polícia Civil no Cira, o delegado José Darcy Arruda, que solicita a justiça a expedição de um mandado de busca e apreensão que é cumprido com apoio da força policial”, esclareceu.

O Procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, destacou o bom momento da relação entra a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Polícia Civil. “Posso afirmar que estamos no auge do bom relacionamento entre as instituições. É um trabalho em equipe. A aproximação com a Delegacia de Crimes Fazendários tem tudo a ver com o momento que vivemos e vai nos possibilitar um trabalho muito melhor com resultados mais positivos ainda”, declarou Rabello.

José Darcy Arruda ressaltou essa integração e disse que um dos benefícios da mudança da sede da DCF para o prédio da PGE é a possibilidade de dar continuidade aos inquéritos policiais que estão parados. “Dessa forma, todos se ajudam e se preparam para os trabalhos, tendo em vista que estamos enfrentando várias teses”, declarou.

“O Ministério Público e a Polícia Civil são um exemplo típico de ação republicana, cada um exercendo sua função democrática proporcionando bons resultados”, afirmou Éder Pontes. Ele ainda declarou apoio irrestrito às atividades desempenhadas pelos membros do Comitê. “O Cira se transformou em uma realidade e não representa apenas uma receita, mas também um alcance social. É uma prova de que vale a pena investir nas instituições”, concluiu o procurador-geral de Justiça.

Objetivos

Entre as principais metas para o Cira,o presidente do Comitê, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, destacou a necessidade de legitimar os acordos feitos entre o Cira e os empresários, com o objetivo de dar respaldo legal às atividades realizadas.  “Para isso, contamos com o apoio do Governo do Estado para transformar o decreto que criou o Cira em lei”, disse. 

Ainda segundo o presidente do Comitê, entre os objetivos está a promoção de ações de cunho pedagógico voltada para os empresários. “Estamos criando um ambiente para que os pequenos empresários também voltem a contribuir e entendam a importância de recolher o fisco. Sendo assim, buscamos sempre favorecer o bom entendimento e o relacionamento com os advogados que representam os empresários”, avaliou.

Cira

Composto por integrantes do MPES, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Polícia Civil (PCES), o Cira foi criado em 2014 com o objetivo de recuperar a Dívida Ativa,  com o enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária. O comitê também deve atuar preventivamente, apresentando medidas pedagógicas para ampliar a recuperação de valores.

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