Velar pela integridade mental dos pacientes submetidos a internações psiquiátricas compulsórias e reduzir o período de confinamento. Estes são os principais objetivos do Núcleo de Saúde Mental da PSA, coordenado pela procuradora Carla Giovannotti Dorsch. O Núcleo está subordinado à Procuradoria da Saúde (PSA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

“É muito gratificante trabalhar em prol do Estado e, ao mesmo tempo, ter certeza de que estou fazendo o bem, de forma direta, às pessoas”, comemorou a procuradora. Carla destacou ainda que, muito mais do que se preocupar com os gastos do Estado, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo busca zelar pela dignidade dos pacientes. “Nosso trabalho tem sido verificar os casos em que pacientes permanecem internados, compulsoriamente, além dos 90 dias determinados pela legislação e/ou sem um laudo médico que comprove a necessidade de manutenção do interno no hospital psiquiátrico”, explicou a coordenadora.

Para planejar os trabalhos, o Núcleo mapeou as internações, por município, e detectou algumas disparidades. Como reconhecimento inicial desse trabalho a procuradora foi convidada pelo juiz Filipe Morgado Horta para conversar sobre o tema com outros juízes, em comarcas do interior do Estado. “Até agora, já estivemos em Anchieta, Linhares e Cachoeiro do Itapemirim falando para, aproximadamente, 100 pessoas entre juízes, assessores, médicos, assistentes sociais e profissionais que trabalham nos Centro de Atenção Piscossocial (CAPs) das respectivas prefeituras. Uma reunião em Vitória também já está sendo agendada”, informou a procuradora.

Segundo Carla, o Núcleo recebe até 60 processos diariamente. Desse total, cerca de 90% diz respeito a internações compulsórias de pacientes envolvidos com drogas lícitas e ilícitas. O restante trata de internações por problemas mentais. O trabalho vem sendo feito em parceria com as secretarias de Saúde (Sesa) e de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e tem o apoio dos residentes jurídicos Caroline Gomes Bohrer, Fernanda Holz de Castro, Lucas Pereira Scaramussa, Tamires Araújo Cogo Cardoso e Elias Joaquim de Souza, bem como dos estagiários Luiz Fernando Bazílio Becalli e Paulo Henrique Akisaski.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da PGE
Renato Heitor Santoro Moreira
Tel: 3636-5059 / 98849-4899
comunicacao@pge.es.gov.br