Resultados da busca
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“Direito Público da Startups” é o nome da obra lançada recentemente pela editora carioca CEEJ, que tem como autores o procurador do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa, a advogada e ex-residente … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nos dias 30 de outubro e 04 de novembro, as portarias 005-R e 034-S, respectivamente, reestruturando o Núcleo Anticorrupção e de Improbidade … Leia mais
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O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, na quinta-feira (24), a partir das 10h, a primeira edição de sua revista científica. O evento será remoto, com transmissã … Leia mais
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Por decisão unânime dos desembargadores presentes à sessão do Pleno, realizada na tarde dessa quinta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a Procuradoria-Geral do … Leia mais
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Trinta servidores da administração pública estadual concluíram, nesta sexta (14), um curso de capacitação voltado para a estruturação e execução de projetos de concessões e parcerias público-privadas … Leia mais
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Em mais uma de suas ações para garantir as políticas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de combater a pandemia da Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve uma decisão judicial … Leia mais
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A Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) elaboraram o manual “Orientações para Cumprimento do … Leia mais
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Até o final da próxima semana, a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) deverá lançar um chamamento aos procuradores do Estado interessados em apresentar projetos de pesquisa à … Leia mais
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A Justiça Federal de Vitória determinou que a União devolva ao Estado do Espírito Santo cerca de R$ 48,5 mil, a título de ressarcimento pelo pagamento de medicamentos oncológicos, cuja … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Medida Cautelar (MC) suspendendo a eficácia de decisões judicias anteriores, oriundas dos Tribunais Regionais … Leia mais