Resultados da busca

281 - 290 de 679 resultados

  • Dúvidas frequentes

    23/10/2015 17h21 - Atualizado em 16/11/2015 14h19

    1. Como é formado um precatório?O precatório é formado após o término do processo ajuizado contra a Fazenda Pública (execução), momento em que o Juiz manda expedir um ofício ao Presidente do Tribunal, … Leia mais

  • Regulamento

    21/10/2015 18h04 - Atualizado em 07/07/2017 16h38

    - Somente os Procuradores do Estado na ativa e aposentados, servidores e estagiários podem solicitar empréstimo do material bibliográfico e multimeios existentes na Biblioteca.

    - Os usuários têm … Leia mais

  • Serviços da Biblioteca

    21/10/2015 17h12 - Atualizado em 07/08/2023 13h27

    Atendimento e orientação ao usuário na recuperação da informação

    Acesso à base de dados online

    Atendimento de solicitação de levantamento bibliográfico

    Catalogação na publicação

    Consulta local … Leia mais

  • Fale com a PGE

    16/10/2015 18h13 - Atualizado em 16/05/2016 15h48

    Geral

    3636-5050

    Almoxarifado / Patrimônio

    3636-5066

    Almoxarifado - Fax

    3636-5067

    Assessoria de Comunicação

    3636-5059

    Biblioteca

    363 … Leia mais

  • Alerta de sumários correntes

    Serviço de referência online, que permite aos usuários da Procuradoria-Geral do Estado e usuários em geral tomar conhecimento de modo ágil e prático de todo conteúdo dos periódicos especializados na á … Leia mais

  • Cira apresenta resultados do primeiro semestre

    15/09/2015 12h06 - Atualizado em 15/02/2016 14h28

    Prestes a completar seis meses de trabalhos, os membros do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apresentaram, nessa quinta-feira (10), os resultados alcançados durante esse perí … Leia mais

  • Sobre a Lei de Acesso à Informação

    11/09/2015 18h52

    A lei regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal, obrigando órgãos públicos a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção. A divulgação de informações de … Leia mais

  • Leis da PGE/ES

    11/09/2015 18h47 - Atualizado em 23/07/2025 10h33

    Lei Complementar nº 88/1996 - Moderniza e reorganiza a Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências;

    Lei Complementar nº 386/2007 - Institui o Fundo de Modernização e Incentivo à Cobrança … Leia mais

  • Ingresso na PGE/ES

    11/09/2015 18h17 - Atualizado em 16/11/2015 13h01

    O ingresso nos quadros da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, no cargo de procurador do Estado, é feito única e exclusivamente por concurso público, conforme previsto em lei.

    O último … Leia mais

  • Procuradores

    11/09/2015 16h48 - Atualizado em 06/04/2026 13h54

    Gabinete da Procuradoria-Geral do EstadoIuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga - procurador-geral do EstadoPaulo José Soares Serpa Filho - procurador-assessor de gabineteLuiz Henrique Miguel Pavan - … Leia mais

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