Resultados da busca
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O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (29), a Medalha do Mérito do Ministério Público. A solenidade ocorreu na sede do Ministério Público Estadual ( … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) marcou presença no II Seminário da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal ( … Leia mais
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Em julgamento realizado nessa quarta-feira (24), em Belo Horizonte (MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou, por … Leia mais
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espíritos Santo (TJES) homenageou, na última terça-feira (16), o desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentará de suas atividades já na próxima … Leia mais
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Para solicitar informações sobre tratamento de dados pessoais, conforme previsto na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, entre em … Leia mais
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A nova diretoria do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) tomou posse, nessa quarta-feira (03), em Brasília (DF), durante solenidade que contou com a participação de … Leia mais
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O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada … Leia mais
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O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou, neste mês de março, uma cartilha sobre as condutas vedadas a agentes públicos da administração direta … Leia mais
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Após a realização de um mutirão que vinha sendo feito desde o ano passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), conseguiu botar em dia … Leia mais
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Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na tarde desta segunda-feira (25), em sua sede, o seminário com o tema “O poder feminino em foco: … Leia mais