A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou, no dia 28 de maio, a realização de visitas a todas as autarquias do Governo, com o objetivo de elaborar um diagnóstico dos serviços jurídicos desenvolvidos em cada uma delas.

Ao todo, serão visitadas 25 autarquias. Pelo cronograma da Corregedoria, a última visita será no dia 19 de julho. Com todos os dados coletados, será elaborado um relatório. “Após o término do diagnóstico, faremos um documento para o procurador geral, deliberando como e quais serviços jurídicos das autarquias a PGE deverá assumir, conforme determinação do Conselho da Procuradoria”, explicou o corregedor Alexandre Nogueira Alves.

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) foram as primeiras autarquias visitadas pela Corregedoria. Para a realização do diagnóstico, a Corregedoria recebeu como reforço a nomeação de mais dois procuradores: Guilherme Rousseff Canaan e Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga.

Novos rumos da Corregedoria

Além do diagnóstico dos serviços jurídicos das autarquias, a Corregedoria Geral está implantando novas medidas para fortalecimento das condições de atuação dos Procuradores do Estado. Segundo Alexandre Nogueira Alves, a partir de agora a Corregedoria exercitará um acompanhamento das atividades desenvolvidas pela PGE com o objetivo de contribuir para uma melhor administração, atualização e aprimoramento do serviço público prestado pela PGE.

“Com a adoção dessas medidas, a Corregedoria pretende melhorar a organização dos procedimentos administrativos da PGE, visando sua simplificação e aprimoramento, garantindo também que a Corregedoria exerça sua atividade orientadora, disciplinadora e fiscalizadora”, disse Alexandre. O Corregedor explicou ainda que tais medidas estão sendo elaboradas conjuntamente com Procurador Geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice.