Na tarde desta terça-feira (06), o Governo do Estado anunciou que realizará as obras de melhoria do tráfego na Terceira Ponte, construindo uma alça na chegada de Vila Velha. Além disso, os pedágios da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol ficarão congelados por tempo indeterminado.

O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Ricardo Ferraço e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, durante entrevista coletiva, no Palácio Anchieta. A decisão do Governo foi motivada pelo posicionamento da concessionária Rodosol, que somente aceitaria executar as obras mediante alterações na estrutura tarifária e no prazo do contrato de concessão.

“A resposta da Rodosol à nossa proposta de que a concessionária arcasse com a construção do viaduto foi decepcionante. A empresa só concordou em realizar os investimentos mediante aumento do pedágio e do prazo de concessão. O Governo não admite modificações no contrato que sejam lesivas ao usuário, por isso decidimos assumir a obra e preservar os interesses do contribuinte. O projeto de engenharia da obra já foi feito e esperamos publicar o edital de contratação dos serviços em até 60 dias”, esclareceu o governador em exercício.

Ainda de acordo com Ricardo Ferraço, os estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas e as análises de monitoramento do nível de serviço da Terceira Ponte – realizadas a cada três meses – serão encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). De posse dos dados a PGE irá analisar as providências administrativas e judiciais que poderão ser adotadas.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, comunicou que a PGE tem 45 dias para emitir parecer sobre o contrato com a concessionária Rodosol. “A partir de hoje (06) serão designados procuradores para analisar o contrato”, afirmou.

Rodrigo Rabello declarou que não é possível antecipar o resultado da análise. “Qualquer manifestação sobre a postura do governo com relação à concessionária não passa de especulação”, ressaltou.

Histórico

No final do ano passado o Governo do Estado apresentou estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para avaliar a situação econômico-financeira do contrato de concessão mantido com o Sistema Rodosol, para administrar a ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça, conhecida como Terceira Ponte.

De acordo com o relatório final, o contrato é desproporcional e apresenta desequilíbrio favorável à empresa. O estudo foi enviado à Rodosol para que a empresa realizasse, no município de Vila Velha, uma terceira opção para que os veículos possam deixar a ponte. Atualmente existem apenas duas, através da avenida Carioca e da rua Inácio Higino.

O projeto contempla a construção de uma alternativa que comece na altura do redutor de velocidade, passe pelo morro do colégio Marista, transponha a avenida Carioca e termine na rua Mário Almeida, futura avenida Perimetral, ao lado do shopping existente no local. Ao todo a via, com espaço para ciclovia e trânsito de pedestres, terá 800 metros de comprimento, incorporando um viaduto de 151 metros.

“Tomamos como base a pesquisa que contratamos para definir o destino dos veículos que passam pela ponte. A nova saída vai permitir aos motoristas que seguem aos bairros de Itapoã, Itaparica e região utilizar um caminho diferente aos que seguem para os bairros Centro e Praia da Costa, por exemplo. Com isso será possível proporcionar uma melhor distribuição dos veículos”, analisa Ricardo Ferraço.

O contrato de concessão com a Rodosol foi firmado em 1998 e tem validade até 2023. O modelo firmado à época da licitação é estático e não obriga a concessionária a promover melhorias que acompanhem o crescimento do fluxo de veículos.



Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/PGE
Thalita Dias
(27) 3380-3049/ 9987-8488

Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria
Karyna Amorim / Leo Júnior
Tels: (27) 3321-3816 / 9944-1358 / 9942-9616
karyna@vice.es.gov.br
leonardo@vice.es.gov.br