Novos procedimentos da Vara de Execuções Fiscais de Vitória agilizam cobrança da dívida ativa estadual
Estabelecimento de metas, padronização dos procedimentos e treinamento dos funcionários. Com a combinação destes fatores, o juiz José Luiz Altafim, da Vara de Execuções Fiscais de Vitória, conseguiu que 17 mil processos de dívida ativa fossem inspecionados e 7.316 fossem sentenças proferidas em um ano.
O novo modelo de gestão reduziu em 42% o numero de ações em tramitação na Vara. A próxima meta é trabalhar com os processos que envolvem valores significativos.
“Temos processos com valores que vão desde R$ 5 mil até R$ 200 milhões. Vamos dar prioridade àquelas execuções em que há um valor razoável a ser cobrado. A meta é priorizar as execuções de valores altos”, afirma Altafim.
Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, a iniciativa do juízo gera uma dinâmica no ingresso dos créditos devidos ao Estado e representa um grande avanço na cobrança da dívida ativa.
Arrecadação
O juiz enfatiza que o Poder Judiciário, juntamente com a Procuradoria, tem contribuído para que haja uma maior arrecadação por parte do Estado.
“A partir do momento em que há o recolhimento dos impostos que são devidos e que não haviam sido pagos, o Estado dispõe de mais recursos para executar as políticas públicas planejadas”, explica.
Com esta responsabilidade em mente, José Luiz Altafim mantém os funcionários motivados e gerencia os trabalhos de modo a agilizar o andamento dos processos. “Nosso trabalho tem sido planejado no sentido de a execução fiscal tramitar de uma maneira rápida e eficiente”, conclui.
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