O procurador do Estado Rodrigo Francisco de Paula conquistou o primeiro lugar no Prêmio Professor Edilson Brasil Soárez, oferecido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (Conpedi).

O trabalho “Entre a aposta democrática e os consensos estabilizadores das Constituições: Uma análise da relação de convivência entre democracia e Constituição” concorreu com projetos indicados pelos Programas de Pós-Graduação em Direito de todo o País e foi premiado durante o 19º Encontro Nacional do Conpedi, em Fortaleza (CE).

Rodrigo, que é procurador do Estado desde 2006 e está cursando mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, visitou obras dos autores Jürgen Habermas, Michel Rosenfeld e Hannah Arendt para analisar como a democracia e a Constituição se revelam conceitos interdependentes, essenciais para o pleno desenvolvimento de ambos no Estado Democrático de Direito.

“A Constituição deve ser vista como condição de possibilidade da democracia, cumprindo a função de ser o repositório dos direitos fundamentais que permitem a todos reclamarem sua inclusão na identidade constitucional, que, por isso, se sujeita a reconstruções permanentes, em decorrência da própria capacidade dos homens de sempre começarem de novo e mudarem os rumos de suas vidas na Terra”, destacou o procurador.


 

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