29/02/2012 08h59 - Atualizado em
20/10/2015 15h22
Procurador debate Direito de Propriedade em Washington (EUA)
O procurador Gabriel Boavista Laender, da setorial de Contencioso Judicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE), participa, nos próximos dias 02 e 03 de março, do Congresso da Association for Law, Property and Society, em Washington (EUA), organizado pela Georgetown Law School e Syracuse University College of Law.
Gabriel teve seu artigo selecionado para apresentação no evento e abordará o Direito de Propriedade, que também é o tema de sua tese de doutorado na Universidade de Brasília (UnB). “Trabalho com um conceito denominado Propriedade Fluida, no qual a propriedade não é um direito uno, mas um direito que ajuda na construção de uma sociedade mais justa”, explicou o procurador.
Em seu artigo, Gabriel aborda também o direito de propriedade sobre petróleo e recursos minerais, envolvendo aspectos que, segundo o procurador, poderão auxiliar direta e indiretamente o Estado nas discussões sobre os royalties do petróleo. “Meu trabalho levanta questões que envolvem, entre outras coisas, debates sobre como trabalhar os lucros advindos desse tipo de recursos de forma sustentável”, disse Gabriel.
O procurador afirmou ainda que a formação desse tipo de conhecimento na PGE garante ao Estado uma procuradoria mais bem capacitada, de modo a auxiliar o Poder Executivo em suas demandas com análises cada vez mais qualificadas. “Meu trabalho poderá auxiliar a atuação de outros colegas da PGE, além de fortalecer a entidade institucionalmente”, concluiu Gabriel.
O mesmo artigo que o procurador apresentará em Washington, também foi selecionado para ser apresentado em Valparaíso, no Chile, durante a VI Conferência Políticas Públicas: Impacto Socioeconômico das TICs nas Américas, que será realizada nos dias 17 e 18 de maio deste ano.
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