Renato H. S. Moreira

Renato H. S. Moreira

Primeiro dia de curso reúne cerca de 60 pessoas

Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, na tarde desta segunda-feira (08), ao primeiro módulo do curso sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que está sendo promovido durante o mês de junho pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na ocasião, o tema abordado foi o “Novo CPC: a vacatio legis sob a ótica da jurisprudência prospectiva”, e o palestrante foi o professor e advogado Rodrigo Reis Mazzei.

Para o palestrante, a iniciativa da PGE é muito importante para todos que atuam na advocacia pública. “Esse evento é fundamental porque vamos ter novas regras a partir de março. Mas não precisamos aguardar até março. Precisamos iniciar esse período de adaptação já. E existem pontos nesse novo CPC que já podem ser aplicados”, explicou Mazzei.

Sobre os demais temas que serão abordados nos próximos quatro módulos do curso, Rodrigo elogiou as escolhas. “São todos temas muito bem escolhidos, de técnica processual, que vão sofrer um grande impacto. Talvez alguns não tenham eficácia imediata, mas, dado o impacto da alteração, é bom ter o conhecimento prévio até para que possamos nos moldar”, disse o palestrante.

O próximo módulo do curso será realizado nesta sexta-feira (12), a partir das 14h, no auditório da PGE. Dessa vez, o palestrante será o mestre em Direito, Luiz Gustavo Tardin, que falará sobre “As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil”. A coordenação do curso é da Escola Superior e do Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE.

Os interessados em participar do curso deverão fazer suas inscrições separadamente para cada um dos cinco módulos. As vagas são limitadas. As inscrições para o segundo módulo já estão abertas e podem ser feitas até às 12 horas do dia 12, pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3136-5135 / 5137.

Próximos módulos:

DATA: (12 de junho, a partir das 14 horas)
TEMA: AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PALESTRANTE: Dr. LUIZ GUSTAVO TARDIN (professor de Processo Civil da faculdade de Direito de Vitória, advogado, mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE

DATA: 16 de junho, a partir das 14 horas
TEMA: TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PALESTRANTE: Dr. VITOR BURGO (professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Vitória, doutor em Direito pela USP).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE

DATA: 26 de junho, a partir das 14 horas
TEMA: NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CPC
PALESTRANTE: Dr. MARCELO PACHECO MACHADO (professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Vitória, advogado, doutor em Direito pela USP).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE

DATA: 29 junho, a partir das 14 horas
TEMA: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA
PALESTRANTE: Dr. RODRIGO KLIPPEL (professor de Direito do Trabalho na FDV, advogado, mestre em Direito pela FDV, diretor acadêmico da editora Acesso, professor da FDV do Praetorium e do Juspodivm).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE