17/08/2020 18h05

Concluído curso de capacitação em concessões e PPPs para servidores

Trinta servidores da administração pública estadual concluíram, nesta sexta (14), um curso de capacitação voltado para a estruturação e execução de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), participaram os procuradores Luiz Henrique Miguel Pavan, Maira Campana Souto Gama, Katiuska Mara Oliveira Zampier Martinelli, Santuzza da Costa Pereira e o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga. Além deles, também já haviam feito o curso as procuradoras Luciana Merçon Vieira e Juliana Paiva Faria Faleiro.

O treinamento foi realizado em duas etapas. A primeira consistiu em um curso de seis módulos customizados para as necessidades do Estado, incluindo a estruturação e execução de projetos de concessões e PPPs. A segunda etapa foi ministrada pela empresa Radar PPP para que os participantes pudessem obter a Certificação Profissional do CP³P – Foundation, da APMG International – organização global que consolida as melhores práticas, inclusive na perspectiva de marcos regulatórios em concessões e PPPs que já foram produzidos no mundo, na ótica dos seguintes organismos multilaterais: Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento e Grupo do Banco Mundial.

A necessidade de realização do treinamento foi detectada ano passado, pela PGE, que, por sua vez, capitaneou a contratação do curso em parceria com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem (financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD).

Na avaliação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, o curso e a certificação dos servidores serão muito proveitosos para a administração pública. “A PGE entende que essa iniciativa é fundamental para a implementação de um programa sólido e bem-sucedido de concessões e PPPs, além de conferir uma mensagem positiva ao mercado e possíveis parceiros que tenham a pretensão de investir em terras capixabas”, comentou.

A intenção, segundo o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Iuri Madruga, é de continuar incrementando a qualificação profissional sobre o tema entre os servidores. “Nossa iniciativa não para por aqui. Já estão sendo planejados encontros periódicos com atores públicos e privados, a partir do mês de setembro, para que essa pauta de concessões e PPPs continue na agenda das políticas públicas estaduais”, concluiu.

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