Criada nova empresa de gás do Espírito Santo
O presidente da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), Heber Resende, tomou posse na tarde desta segunda-feira (22), durante a primeira reunião do Conselho de Administração da empresa, realizada na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Vitória. Em seguida, durante solenidade realizada no Palácio Anchieta, o Governo do Espírito Santo e a Petrobras Distribuidora também assinaram o acordo de acionistas e o estatuto da estatal, que será responsável pela distribuição de gás no Estado. Na ocasião, o Governo, juntamente com a BR Distribuidora e o Ministério Público Estadual, subscreveram uma petição requerendo a homologação do acordo e a extinção dos processos judiciais até então existentes entre as partes.
Para o governador Renato Casagrande, a nova empresa nasce em um momento oportuno. “É uma coincidência muito positiva quando a maioria dos Estados se depara com a necessidade de rever contratos já firmados, a ES Gás é criada em sintonia com as novas regras do mercado, fazendo deste insumo um instrumento de desenvolvimento para o Espírito Santo”, declarou.
Indicado pela Petrobras Distribuidora, Frederico Bichara Henriques responderá como diretor de Operações da companhia.
Já o Conselho de Administração da ES Gás será formado pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix; o auditor fiscal e assessor especial do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Luiz Cláudio Nogueira de Souza; o presidente do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, Durval Vieira; além do economista Guilherme Dias.
Indicados pela BR, integram o grupo de conselheiros Paulo Jorge Esteves, engenheiro químico e gerente executivo de Mercados Especiais da Petrobras Distribuidora; Edson Chil Nobre, engenheiro químico, aposentado após 35 anos no Sistema Petrobras; e Klaus Nolte, administrador e gerente executivo de Marketing e Desempenho de Mercado Corporativo da Petrobras Distribuidora.
Já o Conselho Fiscal da ES Gás tem como membros o ex-senador Ricardo Ferraço e o procurador do Estado, Luiz Henrique Miguel Pavan. Posteriormente, a Petrobras Distribuidora deverá indicar o diretor Financeiro e um conselheiro fiscal. Além disso, os funcionários da ES Gás terão direito à indicação de um conselheiro de Administração.
Heber Resende fez uma breve análise do período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). “Os sete meses em que estive na Sedes foi um período de aprendizado e de construção de uma política de Estado, que, a médio prazo, estou certo que será de grande relevância para o incremento do ambiente de negócios no Espírito Santo. Agradeço a todos os servidores e colegas que estiveram comigo nesta jornada”, disse.
Ele também falou sobre o desafio em aceitar o convite do governador e disse que, com seu conhecimento técnico, espera contribuir ainda mais para o crescimento do Estado. “Foi com muita honra que recebi o convite do governador Renato Casagrande para presidir a ES Gás, responsabilidade que aceitei por considerar o potencial de contribuição que posso dar ao meu Estado natal. Para um profissional com experiência técnica e gerencial como eu, a confiança que recebo do governador é um motivador para o bom desempenho das funções a mim confiadas”, destacou.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, exaltou a iniciativa e agradeceu aos colegas procuradores que participaram ativamente de todo o processo de confecção da nova empresa. "Gostaria de ressaltar e agradecer aos procuradores Luiz Henrique Miguel Pavan, Julio Castiglione, Claudio Madureira e Alexandre Nogueira Alves que fizeram parte da construção dessa solução que, certamente, trará mais desenvolvimento ao Espírito Santo".
A ES Gás é uma empresa de economia mista em que o Espírito Santo detém 51% de participação, tendo como sócia a BR Distribuidora, com 49%. A expectativa é de que a empresa entre em operação em janeiro de 2020. A empresa nasce dentro de um estatuto moderno, que contempla todos os benefícios do Novo Mercado de Gás, inciativa do Governo Federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível.
Esses benefícios englobam a redução do preço do gás, o que ensejará a reindustrialização do País e um desenvolvimento sustentável, à medida em que seja criado um ambiente de mercado com mais concorrentes e maior aproveitamento do aumento da oferta do gás, inclusive do pré-sal.
Exoneração
A exoneração, a pedido, do secretário Heber Resende foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (22). Nos próximos dias, o governador Renato Casagrande deverá indicar novo nome para a pasta. Até lá, o subsecretário de Estado de Desenvolvimento, Paulo Menegueli, responderá interinamente pela Sedes.
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