04/11/2019 19h25 - Atualizado em 04/11/2019 19h32

Instrução processual é tema de evento na PGE

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na tarde desta segunda-feira (04), em seu auditório, o evento “Instrução, encaminhamento processual e consultoria administrativa”, com um público de, aproximadamente, 120 pessoas representando todos os órgãos e entidades estaduais.

O objetivo do encontro, segundo o organizador e subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Iuri Carlyle do Amaral Madruga, foi o de promover uma maior aproximação entre os órgãos e entidades governamentais com a PGE. “Além de aproximar, acho importante trocar experiências, ouvir críticas, aprimorar a tramitação processual e, consequentemente, conferir eficiência e segurança jurídica na implementação das políticas públicas estaduais"

Ainda em sua fala, Iuri fez uma explanação sobre como se dá a tramitação dos processos no âmbito da consultoria administrativa, bem como seus prazos. “Atualmente, os problemas com atrasos são muito pontuais. Temos realizado um trabalho intenso, junto aos procuradores, para que os prazos processuais sejam sempre cumpridos. E isso tem dado resultado”, ressaltou.

Outro ponto abordado – dessa vez pela procuradora-chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) – Maira Campana Souto Gama, foram os processos com pedido de urgência. “Apesar de entendermos as urgências, é preciso destacar que algumas vezes esses processos são complexos e, portanto, não podem ser analisados de um dia para outro. Também é necessário que haja uma boa e correta instrução processual para que a PGE possa fazer a melhor análise jurídica”, ponderou a procuradora.

Durante todas as palestras a palavra foi aberta aos participantes, que puderam tirar suas dúvidas junto aos procuradores sobre os mais diversos assuntos referentes ao tema em debate.

Na avaliação da gerente de Esportes de Formação e Alto Rendimento da Sesport, Mayla Venturin (foto) o evento valeu a pena. “O encontro foi muito importante porque esclareceu dúvidas de vários outros órgãos e secretarias. Além disso, a gente precisa entender o trabalho dos procuradores, porque eles recebem muitos processos de todas as secretarias. E, também, é importante todos se conhecerem, termos essa aproximação”.

Para servidora Heloisa Rodrigues, da Seger, a proposta do evento foi boa. “Achei interessante porque pudemos alinhar os procedimentos de envio dos processos para análise da PGE. Mas também achei bacana gerar essa aproximação, porque tem muita gente que sente a Procuradoria um pouco distante. E não é assim. Acima de tudo, acho que essa aproximação foi o maior benefício do encontro”, concluiu.

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