A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) publicou uma nova portaria que amplia e regulamenta a Política de Equidade, Diversidade e Inclusão no âmbito da instituição. A medida atualiza a antiga Comissão de Equidade de Gênero, criada em 2022, que passa a se chamar Comissão de Equidade, Diversidade e Inclusão (CEDI/PGE-ES). Com a alteração, a Comissão passa a atuar, oficialmente, de forma mais abrangente na promoção da igualdade, do respeito às diferenças e da inclusão.

Embora a comissão tenha surgido com foco na equidade de gênero, suas atividades já vinham sendo ampliadas ao longo dos últimos anos. Desde 2024, o grupo passou a desenvolver ações relacionadas também à diversidade racial, orientação sexual, crenças religiosas, inclusão de pessoas com deficiência e valorização da diversidade geracional.

Segundo a presidente da comissão, a procuradora do Estado Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari, a nova regulamentação consolida uma atuação que já estava em andamento. “A nova portaria veio para regulamentar e fortalecer um trabalho que já vem sendo realizado desde 2022, quando a Comissão de Equidade de Gênero foi criada. Agora, esse compromisso passa a estar formalmente alinhado a uma visão mais ampla de diversidade e inclusão”, destacou.

A ampliação das atividades teve como um dos marcos a participação da PGE no Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (Fonped), vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). “As discussões promovidas pelo Fórum e a elaboração do Manual de Boas Práticas para Diversidade contribuíram para o aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas pela PGE”, explicou Jucilene.

Além da presidente, a Comissão atual é composta pelos servidores Joubert Barone e Roberta Teodoro, bem como pelos procuradores do Estado Patrícia Cristine Viana David e Márcio Cândido Costa de Souza.

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