10/08/2017 12h21 - Atualizado em 10/08/2017 13h02

PGE assina acordos de cooperação com AGU

Foto: Diovulgação/AGU

Procuradores-gerais de Estado e do Distrito Federal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, com a Advocacia Geral da União (AGU), para a assinatura de dois acordos de cooperação que têm como objetivo fortalecer a defesa do Brasil nas cortes interamericanas de direitos humanos.

Os acordos, que foram propostos pela AGU ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), preveem que o colegiado se comprometa a prestar subsídios para as defesas e propostas apresentadas em juízo estrangeiro, que serão fornecidos por membros da rede de cooperação das advocacias públicas, escolhidos pelo CNPGE. Os trabalhos serão coordenados pelo Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU).

A solenidade – que foi realizada na sede da AGU – teve a participação do presidente da República, Michel Temer; da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Representando a PGE/ES, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, e o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Erfen José Ribeiro dos Santos.

Segundo o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, os acordos vão favorecer a troca de informações entre as unidades da Federação. “Isso nos permitirá ter uma representação jurídica mais eficaz e qualificada perante as cortes internacionais, sobretudo no que diz respeito às demandas de Direitos Humanos”, afirmou Alexandre.

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