21/11/2019 18h35 - Atualizado em 21/11/2019 18h42

PGE conhece experiência da AGU em mediação

O procurador do Estado Igor Gimenes Alvarenga Domingues esteve, no dia 18/11, em Brasília, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para conhecer a prática de mediação desenvolvida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da AGU (CCAF) e pelas Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (PGU).

Na ocasião, Igor e os demais representantes da Rede Nacional de Autocomposição da Administração Pública (RENAAP) realizaram uma visita técnica às instalações da CCAF.

O objetivo é utilizar a experiência da AGU nas Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, de modo a estimular o uso de técnicas e ferramentas de autocomposição nos litígios envolvendo a Administração Pública.

"No Espírito Santo, a adoção de técnicas e ferramentas de autocomposição pela Administração, com objetivo de reduzir o número de litígios, foi inserida pelo Governo dentro do seu planejamento estratégico. Ou seja, possui total prioridade. Neste sentido, conhecer e entender a experiência da CCAF e das Procuradorias de outros Estados está sendo fundamental para que possamos desenhar a melhor solução para nosso Estado, atentos às nossas peculiaridades", explicou o procurador.

Além de Igor, participaram do encontro representantes da PGE/RJ, PGE/BA, PGE/DF, PGE/PR, PGE/PE e PGE/SC.

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